Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1979 COMARCA DE TUCUMÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TUCUMÃ Número do processo: 0800258-57.2019.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA OAB: 16075-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAYTON CARVALHO DA SILVA OAB: 16634/PA Participação: RÉU Nome: INSSProcesso Judicial EletrônicoTribunal de Justiça do Pará [Rur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1258 RELAÇÃO Nº 0829/2018 Processo 0000594-49.2018.8.26.0045 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - C.C.S. - De acordo com os relatórios juntados, que confirmam o retorno da Cintia para Município de Arujá, bem como a proximidade do encerramento do ano le

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 SSIDADE DE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL. DENTRE AS SOLUCOES OFERT ADAS PELA LEI N 12.403/2011, NO PROCEDIMENTO OBJURGADO A SEGREGAC AO PREVENTIVA E A MEDIDA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CA UTELARES PRISIONAIS OU NAO DEVERAO SER IMPOSTAS A CRIMINOSOS EVEN TUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QUE NAO SE CONFIGURA NO CASO SUB EXAMINE. NO MESMO DIAPASAO, MESMO

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 568 PEDIDO e CONCEDO aos requerentes, AILSON RIBEIRO DOS SANTOS e FRANCISCA ARMÉNIA OLIVEIRA DE FREITAS, qualificados nos autos, a ADOÇÃO da criança ALICE LIBANO DA SILVA, ficando os pais naturais ou biológicos DESTITUÍDOS DO PODER FAMILIAR. Cumpra-se integralmente o previsto no art. 47 e §§ da lei 8.069/90 (ECA) Transitada em julgado a presente decisão, autorizo a lavratura da certidão de nascime

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2747 COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00066038220168140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIANE GONÇALVES DE FÁRIAS Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em: 16/03/2020---EXEQUENTE: M.R.D.B.O. REPRESENTNTE: E. C. B. Representante(s): OAB 24052 ¿ ALINE FERREIRA SILVA VELOSO (ADVOGADO) EXECUTADO: J. S. O. ATO

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 497 nos autos, a ADOÇÃO da criança PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA, nascido 26 de outubro de 2009, ficando os pais naturais ou biológicos DESTITUÍDOS DO PODER FAMILIAR. Cumpra-se integralmente o previsto no art. 47 e §§ da lei 8.069/90 (ECA) Transitada em julgado a presente decisão, autorizo a lavratura da certidão de nascimento da criança que passará a chamar-se: PEDRO HENRIQUE ALVES VASCONCELOS. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 358 JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2016 Processo 0006056-93.2015.8.26.0270 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Luiz Fernando de Carvalho e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1231 adolescente(s), se o caso. ADV. Antonio Carlos Pelizzer OAB 56.794 e Bárbara Dittrich OAB 213.618. 4151/07 OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA BCS, REPRES. POR APSM X GOVSP FLS 02 R.A. COMVISTA AO MP ADV. Josué Mastrodi Neto OAB 130.585 4427/07 AÇÃO ORDINARIA C/LIMINAR FAM, REPRES POR PRM X GFC FLS 1

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2872 Excepciona-se tal regramento, em observância ao princípio do melhor interesse do menor, basilar e norteador de todo o sistema protecionista do menor, na hipótese de existir vínculo afetivo entre a criança e o pretendente à adoção, ainda que este não se encontre sequer cadastrado no referido registro; II - É incontroverso nos autos, de acordo com a moldura fática delineada pelas Instâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3437 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0836/2018 Processo 0003389-16.2016.8.26.0201 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade L.H.O.M. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - disponível. - A