77 resultados encontrados para poder familiar. cumpra - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 3103 Prudente. 2.- Publique-se pela imprensa. 3.- Ciência ao M.P. São Paulo, 6 de maio de 2014. RUBENS PEDREIRO LOPES Juiz de Direito” - ADV: JOSE EDUARDO EREDIA (OAB 120222/SP), SIMONE ZABIELA EREDIA (OAB 120258/SP), APARECIDA CARMELEY DA SILVA (OAB 120340/SP) Processo 0009458-60.2013.8.26.0010 - Procedimento ordinário -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3017 A DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELA CONSORCIADA RECURSO DO CONSÓRCIO - INADMISSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO GRUPO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DA CONSORCIADA RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 644 Honda SA - Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento de 02(duas) cotas em conta do Sr. Oficial de Justiça no valor correspondente a R$ 77,10 (03 UFESPs) cada uma, e em conta vinculada a este Juízo da Comarca de Itapira-SP junto ao Banco do Brasil (agência 0171-6, conta corrente 950.001-4), cujo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 861 arroladas pela genitora (fls 46 e 77) e eventuais testemunhas arroladas pelo genitor.Considerando tratar-se de procedimento de destituição de poder familiar, cumpra-se com prioridade.Considerando a certidão de fls.366, prejudicada a expedição dos ofícios de praxe, porquanto já foram providenciados.Expe�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3224 Acidente de Trânsito - Alan do Prado Cruz - Thiago Renan Araujo dos Santos ME - - Caroline Portela Ramos dos Santos - Intimese o autor através de seu advogado para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, haja vista o disposto no artigo 51, § 1º da Lei 9.099/95. - ADV: RO
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2158 incluídos aí, obviamente, o tratamento médico essencial à vida das pessoas. Estado, no sentido do dispositivo constitucional, é toda pessoa jurídica de direito público interno, ou seja, União, Estados e Municípios, sem exclusão de nenhum deles. Logo, o Município é também responsável pelo f
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 2233 dezembro p.f., às 13:00horas. Após, digam. Int. - ADV SELMA REGINA OLSEN OAB/SP 95549 602.01.2008.043432-6/000000-000 - nº ordem 3221/2008 - Destituição e Suspensão do Poder Familiar (art. 148, letra “b”, Lei 8.069/90) - M. P. X J. D. C. P. E OUTROS - Fls 202/203 e 210/213: Intimem-se os requeridos
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 419 OAB/SP 119425 - ADV LEANDRO MARTINS GUERRA OAB/SP 155918 177.01.1999.000816-3/000000-000 - nº ordem 713/1999 - Ação Monitória - MANOEL DOMINGUES DE ANDRADE X WILSON ROBERTO DE MORAES - Fls. 201 - C O N C L U S Ã O Aos 23/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito Dra Patrícia Padilha A
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 17 preenchidos os seus requisitos legais. Com efeito, encontram-se nos autos provas de verossimilhança das alegações e existência de fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação à menor, que se encontra em premente situação de risco. Isto posto, defiro a antecipação de tutela antecipada
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4679 urgência, o trânsito em julgado da ação de destituição do poder familiar. Cumpra-se a determinação de fls. 95, dos autos sob nº 5746-10.2018, e imediatamente após, considerando a data do último estudo pelo Setor Técnico (fls. 22/24), abra-se vista ao Ministério Público para que apresente seu pa