Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3048 único (redação anterior a Lei 12.015/09) e 217-A, caput,ambos em continuidade delitiva, c.c. artigo 226, inciso II, na forma do art.69, todos do Código Penal. Considerando que o réu permaneceu solto durante toda a instrução, poderá recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado desta sentença: a. c

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 551 novo laudo e nova receita a cada 06(seis) meses, sob pena de suspensão da entrega da suplementação o que, desde logo, fica deferido ao ente demandado. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALDA MARIA HOLANDA LEITE DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANNA LUCIA WANDERLEY PONTES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0894/2019 ADV: MARINE DAMIELLE DE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2973 JOÃO RICARDO DA MATA (OAB 275391/SP) Processo 1004698-14.2014.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Liminar - M.D.C. - Respeitada a manifestação ministerial, verifico constar título judicial no referido processo mencionado nas informações prestadas pela autoridade coatora, no qual figuram vários autores e,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4452 à Comarca de Três Pontas/MG, para acompanhamento do caso, nos termos do artigo 147, I e II, do ECA. Façam-se as devidas anotações para fins de estatística do SAJ e MOVJUD, certificando-se. Ciência ao MP. Intime-se. Processo 0004039-12.2020.8.26.0011 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 347 DIADEMA 2ª Vara Criminal EDITAL Tipo de Processo\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> nº: 0001128-38.2015.8.26.0161 Controle nº 191/2015 (ghdc) Classe: Assunto: Inquérito Policial - Roubo Réu: Weverton Carlos de Oliveira EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE DEZ DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 157 responde pelas custas e por honorários que se fixa em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico discutido nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC.A sentença não repercute no feito principal, entretanto para que não subsista duvida, com o transito em julgado lance-se certificação sobre a essência desta nos autos da execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4183 Processo 1003266-31.2021.8.26.0005 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Conselhos tutelares - E.M.C.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Fls. 440: devolva-se a mídia ao MP de Interesses Difusos. Após, cumpra-se fls. 416. Intime-se. São Paulo, 20 de abril de 2022. - ADV: VANESSA APARECIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3990 Individual de Advocacia - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente, certificando-se nos autos principais e ali abrindo-se conclusão. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1046929-73.2020.8.26.0002/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Christian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2805 Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO REGIANE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN CATARINA BARROS MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2020 Processo 0004098-18.2020.8.26.0005 - Carta Precatória Infância e Juventude - Cita

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 820 antecedência, pelo menos, de vinte e quatro horas, sendo lhe permitido assistir as diligências e audiências, bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa. V - concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, a Comissão processante emitir