Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1117 DA SILVA - Ao(À)(s) advogado(a)(s) Dr(a). Giselle Mara Ferrari OAB 208102/SP: Autos digitais encontram-se com vista, para que conforme determinado fls. 87/88, forneça e-mail pessoal para que seja enviado o link para participação em audiência virtual. Poderá a defesa ter contato prévio com o acusado, cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3756 comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3070 cidadãos; não pode eximir-se de sua obrigação sob o pretexto de razões orçamentárias, custo elevado do produto ou falta de padronização na listagem oficial do SUS. Neste pensar, em tendo sido prescrito ao autor o tratamento pleiteado na petição inicial, ao Sistema Único de Saúde, por imposição constituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2644 despacho nos autos principais, tornando aqueles para extinção da execução.Após a juntada a estes da guia devidamente levantada, determino o encerramento do incidente e seu arquivamento.Cumpra-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 4018926-47.2013.8.26.0602 - Adoção c/c Destituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4593 que será realizada por Cristiane Ferreira da Silva, e-mail [email protected], em 45 dias, contados de intimação própria e respeitado o disposto no art. 431-A do Código de Processo Civil, descabendo depósito garantidor do pagamento da remuneração da Sra. Perita, porque a autora é bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1135 Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3070 cidadãos; não pode eximir-se de sua obrigação sob o pretexto de razões orçamentárias, custo elevado do produto ou falta de padronização na listagem oficial do SUS. Neste pensar, em tendo sido prescrito ao autor o tratamento pleiteado na petição inicial, ao Sistema Único de Saúde, por imposição constituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 984 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP) - Amancio da Cruz dos Santos (OAB: 59235/SP) DESPACHO Nº 1009764-14.2022.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5261 Processo 1026800-26.2021.8.26.0224 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - S.A.S. - E.A.T.S. - Por todo aduzido alhures julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim manter a guarda da adolescente com a requerente. Expeça-se o respectivo termo, válido para todos os fins por prazo indeterminado. Após o tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4346 OLIVEIRA MACEDO (OAB 180580/SP) Processo 1018824-43.2021.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Instituto Profissionalizante Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a parte ré no pagamento dos valores vencidos a partir do dia 10/10/2016, com incid�