161 resultados encontrados para poder familiar. ora - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ANA KAROLINA CAPITULINO ALVES MARQUES EMBARGADO : WBI CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADV EMBGTE : 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE DESPACHO : QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. DIGA EM 48 HS. INT. NR. PROTOCOLO : 24198-23.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PROTESTO REQUERENTE : EVALDO GOMES DE ALENCAR REQUERIDO : WBI CONSTRUT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2248 Iniciado o processamento da demanda, foram concedidos os benefícios da Justiça Gratuita, deferida a liminar e determinada a citação (doc. de Ids Num. 6273789 - Pág. 39 e Num. 6273790 - Págs. 10/11). Em seguida, fora apresentado o laudo social de Num. 6273789 - Págs. 43/51 com parecer favorável à guarda da infante com a autora. Citada (Num. 6273790 - Pág. 20), a parte requerida deixou de apr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/08/2015 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TEREZA CRISTINA THEODORO REIS JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ==========================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1948 Feitas essas considerações iniciais, extrai-se dos autos que a avó/tia materna vem dispensando ao menor mencionado na inicial todos os cuidados necessários à garantia de seu bem-estar, exercendo atribuições compatíveis, aliás, com os deveres que emanam do poder familiar. Ora, assimilada modernamente como da natureza e não da essência do poder familiar, a guarda com o mesmo convive, já que a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1162 Por fim, o MP apresentou parecer final, favorável ao pleito, no documento de ID Num. 21255547 Pág. 1. A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Assim relatados, decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu art. 33 e parágrafos dispõe que a guarda, em regra, deverá ser deferida apenas nos casos de tutela e adoção. Contudo, excepciona a regra qua
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 EXECUTADO : MS ADV EXEQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA DESPACHO : AUTOS N: 212/2015 PROCESSO N: 201501484618 NATUREZA: EXECUCAO DEC ISAO TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR FELIPE TEIXE I RA SOUZA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ELIENE TEIXEIRA DA MOTA , EM FACE DE MARCIO DE SOUZA, PRETENDENDO A EXECUCAO DOS DEBITOS AL IMENTARES DEVIDOS DESDE JANEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 CUIDADOS DE CASSIA VIEIRA DE FREITAS AGUIAR, MEDIANTE TERMO DE RE SPONSABILIDADE (FLS. 23-25). O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O REQUEREU A F. 19 O SIGILO DOS AUTOS, A FIM DE QUE OS PAIS NAO S AIBAM O ENDERECO ONDE SE ENCONTRA A CRIANCA, BEM COMO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE URUACU A FIM DE VERIFICAR SE OS AVOS MATERNOS DO MENOR REUNEM CONDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NDE DA PRODUCAO DE PROVA E DIZ RESPEITO A PROPRIA EXECUTIVIDADE D O T ITULO EXECUTIVO JUDICIAL NO CASO DOS AUTOS, O EXCIPIENTE/EXEC UTA DO SUSTENTA QUE A PRETENSAO DE COBRAR OS ALIMENTOS OBJETO DES TA A CAO JA SE ENCONTRA PRESCRITA, UMA VEZ QUE A EXEQUENTE PLEITE IA PR ESTACOES ALIMENTICIAS VENCIDAS DESDE 01/2009 09/2013 E ESTA EXECU CAO FORA PROPOSTA EM 2014, CONTUDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NORIDADE SO TERIA INICIO A PARTIR DA DATA EM QUE O EXEQUENTE ATIN GISSE A MAIORIDADE, POIS NESSE MOMENTO CESSARIA O PODER FAMILIAR. ORA, O EXEQUENTE ESTA ATUALMENTE COM 06 (SEIS) ANOS DE IDADE, CO NFORME CERTIDAO DE NASCIMENTO DE FL. 10, DO QUE SE CONCLUI, PORTA NTO, SER LEGITIMA A COBRANCA DA PRESTACAO ALIMENTICIA NESTA EXECU CAO. NESTE SENTIDO, OS SEGUINTES JULGADOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 VELIA. SEM PREJUíZO DAS DELIBERAçõES ANTERIORES, RECOMENDO AOS PA IS QUE COMPAREçAM à OFICINA DE PAIS, QUE OCORRE NA PRIMEIRA SEGUN DA-FEIRA DE CADA MêS, NO AUDITóRIO DESTE PRéDIO, COM INíCIO àS 08 HORAS E TéRMINO AO MEIO-DIA, CUJO OBJETIVO é A PREPARAçãO DOS GE NITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILHOS DA MELHOR MANEIRA POSSíVE L, MESMO ESTANDO EM LARES DI