115 resultados encontrados para poder geral de cau - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 RA O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME A SUSPENSAO CAUTELAR IMPLICA DETERMINAR O SEU RECOLHIMENTO AO REGIME FECHADO, ONDE, AL IAS, JA PODERA ESTAR, CASO TENHA SIDO, POR EXEMPLO, AUTUADO EM FL AGRANTE PELA PRATICA DE UM CRIME. SE CONVINCENTES OS ARGUMENTOS D ADOS PELO SENTENCIADO, O JUIZ RESTABELECERA O REGIME ANTERIOR; CA SO CONTRARIO, CONFIRMARA A REGRESSAO DEFIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 SOUZA LISBOA E CAMILLY VITORIA CAMARGO DE SOUZA LISBOA PARA A MA E EDLEUZA CAMARGO DA CRUZ EM COGNICAO SUMARIA DO BINOMIO NECESSI DADE/POSSIBILIDADE, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO IMPORTE MEN S AL EQUIVALENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIG EN TE, EM FAVOR DE LUIZ FELIPE CAMARGO DE SOUZA LISBOA E CAMILLY VIT ORIA CAMARGO DE SOUZA LISBOA, IMPORTANCI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 S. 16 E 19). CONCEDO A GUARDA PROVISóRIA DOS MENORES MARCOS AURÉL IO DE SOUSA BAIMA, GEOVANA DE SOUSA BAIMA E GABRIELLY DE SOUSA BA IMA PARA A GENITORA GIRLEDE ARRUDA DE SOUSA, HAJA VISTA QUE, AS C RIANçAS Já ENCONTRAM-SE DE FATO SOB SUA GUARDA. EM COGNIçãO SUMáR IA DO BINôMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, FIXO OS ALIMENTOS PROVIS óRIOS NO IMPORTE MENSAL EQUIVALE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 TA QUE O REQUERIDO NAO MUDOU PARA ARANTINA - GO, ESTA TENTANDO OC ULTAR-SE DA CITACAO, HAJA VISTA QUE E PINTOR DE PAREDES, NAO LHE FALTANDO SERVICO NESTA CIDADE. EM SEGUIDA, O MM. JU IZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : REDESIGNO O ATO PARA O DIA 07/04/2016 AS 10: 40H. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO PARA O REQUERIDO NO E NDERECO CONSTANTE NA EXORDIAL CONFORME REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 284864-83.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1839 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JAQUELINE DA SILVA CLAUDINO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 32876 GO - ALINE SOUZA OLIVEIRA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE NAO HA PREVISAO DE MUTIRAO PREVIDENCIARIO NEST A COMARCA, REVOGO A DECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 B PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO., 17 DE NOVEMBRO DE 2016 . EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 359505-06.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FILOMENA MARIA PEREIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 35847 GO - MARCIO MARTINS NAVES JUNIOR DESPACHO : DECIDO. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO VA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 452481-83.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2090 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS REQUERIDO : ASSOCIACAO DO GRUPO DOS TRINTA DE CALDAS NOVAS ADV REQTE : 22757 GO - RAFAEL LANGHOFF DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE REVOGACAO DE DOACAO DE AREA PUBL ICA C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 CORRENTES DO USO DO APARELHO JUDICIáRIO. ASSIM, NãO BASTA, SIMPLE SMENTE, DIZER QUE PRECISA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, é PRECISO, C ONCOMITANTEMENTE, NãO DISPOR DE RECURSOS HáBEIS, NESTE MOMENTO, P ARA MATERIALIZAR-SE O DEVER DO ESTADO DE DEFINIR A FACULDADE CONS TITUCIONAL EM EPíGRAFE. NESSE DIAPASãO, Já SE POSICIONOU O EGRéGI O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO EST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 20335 GO - WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNI : 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES 28235 GO - ICARO ARAUJO BRAGA DESPACHO : ASSIM DETERMINO A EXPEDIçãO DE NOVO MANDADO DE REINTEGRAçãO DE PO SSE A SER DISTRIBUíDO AO MESMO OFICIAL DE JUSTIÇA (QUE Já CONHECE O CASO), DEVENDO A TUTELA PROVISóRIA E REINTEGRATóRIA SER CUMPRI DA UTILIZANDO-SE OS MARCOS DIVISóRIOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 TOS A PRESENCA DE CAUSA DE REVOGACAO OBRIGATORIA DO LIVRAMENTO CO NDICIONAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 86, DO CODIGO PENAL: ART. 86 REVOGA-SE O LIVRAMENTO, SE O LIBERADO VEM A SER CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM SENTENCA IRRECORRIVEL: I- POR CRIME CO METIDO DURANTE A VIGENCIA DO BENEFICIO; NESSE SENTIDO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA SE MANIFESTOU: EXECUCA