Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 2200 réplica. Comprovem os réus a hipossuficiência alegada, no prazo de 10 dias. Int. - ADV MARCIO BERNARDES OAB/SP 242633 - ADV MARJORIE JAKOBY WINIK OAB/SP 154315 606.01.2012.006083-8/000000-000 - nº ordem 848/2012 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONÁRIA SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 128 trata da autorização da Fazenda Pública para a desistência das execuções fiscais cujos valores atualizados dos débitos não ultrapassem 1200 UFESP’s, fica estabelecido que para atendimento do disposto na legislação (art. 2º, §2º, dla Lei n. 14.272/10 e art. 3º, II, da Resolução PGE n. 21/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 129 ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), FERNANDA ANSELMO TARSITANO (OAB 276035/SP), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG) Processo 3004699-69.2013.8.26.0505 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Localiza Rent A Car Sa - Nos termos do ofício SUBG-CTF n. 07/02 de 22/05/2018 e do Comunicado Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 127 de desistência da execução, sem ônus para as partes. O silêncio será interpretado como concordância tácita ao pedido de desistência nos termos acima estipulados - ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG), CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG) Processo 0008078-35.2014.8.26.0505 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 126 direito líquido e certo a estudar em escola determinada. Cabe à Administração prover as vagas de acordo com o critério do georreferenciamento, observando, tanto quanto possível, a estrita isonomia, para que alguns alunos não sejam mais privilegiados do que outros, o que deve vigorar também para o aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 768 SIQUEIRA (OAB 175672/SP), PATRICIA CRISTINA FRATELLI (OAB 233531/SP) Processo 0002818-09.2004.8.26.0543 (543.01.2004.002818) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Drogaria Saturno Lt - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 768 SIQUEIRA (OAB 175672/SP), PATRICIA CRISTINA FRATELLI (OAB 233531/SP) Processo 0002818-09.2004.8.26.0543 (543.01.2004.002818) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Drogaria Saturno Lt - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública do Estado

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 5648 especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade apresentação de petição comum de acordo. conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao Notifiquem-se. exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do BAURU/SP, 09 de outubro de 2020. advogado ou do Poder Público. Assim, fica facultada às partes a SANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 768 SIQUEIRA (OAB 175672/SP), PATRICIA CRISTINA FRATELLI (OAB 233531/SP) Processo 0002818-09.2004.8.26.0543 (543.01.2004.002818) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Drogaria Saturno Lt - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 698 de 23/08/2017, a qual autoriza a exeqüente a desistir de execução fiscal, cujos valores atualizados não ultrapassem 1.200 (mil e duzentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo UFESP”s. Homologo a desistência da presente execução, sem imposição de quaisquer ônus ao Poder Público. Assim sendo,