21 resultados encontrados para poder verificar algo que aum - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 548732/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 227705-64.2016.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 599635/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L172 PROTOCOLO NUMR: 258922-62.2015.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 CANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 ( VINTE E SEIS) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO A RT. 157, 2, I, II E V, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS E PE RPETRADO EM DESFAVOR DA VITIMA MAXWELL HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO, TENHO QUE O SENTENCIADO CELIO ALVES DOS SANTOS AGIU: 1. CULPABILI DADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA ), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFO RME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS:() ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIM O PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDA MENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VITIMA : JOYCE MACHADO DO CARMO DESPACHO : PROTOCOLO N 2019.0078.4046 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 282357-94.2017.8.09.0175 : 1640 : ACAO PENAL : LEONICE ELAINE DOS SANTOS LUCAS VITOR ALV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 O DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E , DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, CO M O FULCRO NO ART. 395, DO JA CITADO CODEX. SEM CUSTAS. P.R.I. GO IANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227705-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR RI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ERNESTO ALVES GUDIM E CREUSA BORGES GUDIM, NAS PENAS DO ARTIGO 18 0, 1, DO CODIGO PENAL; AINDA, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO O DENUNCIADO DEOCLECIANO CA RVALHO MELO, DAS IMPUTACOES QUE LHES VINHAM SENDO DIRIGIDAS NESTA ACAO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RVALHO MELO, DAS IMPUTACOES QUE LHES VINHAM SENDO DIRIGIDAS NESTA ACAO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEG UINTE: 1) EM RELACAO AO ACUSADO VICTOR PAULO DE ARAUJO: A) CULPAB ILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTAR IA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 182103-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANDERLEI ALVES CAVALCANTE VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, VANDERLEI ALVES CAVALCANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EI S QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUM ENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TE NHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO, SEGUNDO INTELIGENCIA DA SUMULA N. 44