Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA DESPACHO : AUTOS N 200902562104 VISTOS, CUIDA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELA UNIAO EM FACE DE MAPPISA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTD A. OBSERVO QUE TRAMITAM TRES EXECUCOES FISCAIS APENSADAS CONTRA A MESMA EXECUTADA. OCORRE QUE, ANALISANDO OS AUTOS, E POSSIVEL OBS ERVAR QUE OS FEITOS NAO ESTAO NA MESMA FASE PRO

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 A A EXEQUENTE NA FORMA DETERMINADA PELO 2, INCISO I, DO MENCIONAD O ART. 313, PROVIDENCIANDO A CITACAO DO ESPOLIO OU SUCESSORES. DE SIGNO O PRAZO DE TRES MESES PARA A HABILITACAO, SOB PENA DE EXTIN CAO. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 282946-26.2002.8.09.0171 ( 200202829469 ) 36 EXECUCAO FISCAL A UNIAO JORDELINO J

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 SMO DEVEDOR. POR SUA VEZ, A SUMULA 515, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTICA ESTABELECE QUE A REUNIAO DE EXECUCOES FISCAIS CONTRA O MES MO DEVEDOR CONSTITUI FACULDADE DO JUIZ. ASSIM, COMO SE VE, A REUN IAO DOS PROCESSOS PODERA OCORRER APENAS NOS CASOS EM QUE HOUVER I DENTIDADE DE GARANTIA, O QUE NAO SE ENQUADRA NA HIPOTESE EM QUEST AO. DIANTE DISSO, DETERMINO O DESAPENSAMENT

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 : : : : EXECUCAO FISCAL UNIAO JORDELINO JOSE DE AVILA 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 22073 GO - ISADORA RASSI JUNGMANN ADV EXECDO : 14819A GO - JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS DESPACHO : VISTOS, CUIDA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELA UNIAO EM FACE D E JORDELINO JOSE DE AVILA. OBSERVO QUE TRAMITAM CONTRA O MESMO EX ECUTADO UM TOTA

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ADV EXECDO : 8078 GO - ADAO RIBEIRO DOS SANTOS 14819A GO - JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS DESPACHO : VISTOS, CUIDA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELA UNIAO EM FACE D E JORDELINO JOSE DE AVILA. OBSERVO QUE TRAMITAM CONTRA O MESMO EX ECUTADO UM TOTAL DE 14 PROCESSOS, ESTANDO TODOS APENSADOS. OCORRE QUE, ANALISANDO OS AUTOS, E POSSIVEL OBSERVAR QUE OS FEITOS NAO ESTAO NA MESMA

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PELA UNIAO EM FACE DE JORDELINO JOSE DE AVILA. OBSERVO QUE TRAMI TAM CONTRA O MESMO EXECUTADO UM TOTAL DE 14 PROCESSOS, ESTANDO TO DOS APENSADOS. OCORRE QUE, ANALISANDO OS AUTOS, E POSSIVEL OBSERV AR QUE OS FEITOS NAO ESTAO NA MESMA FASE PROCESSUAL. O ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI DAS EXECUCOES FISCAIS (LEI N 6.830.80) DISPOE QUE: O JUIZ, A REQUERIMENTO DAS PARTES, PODERA, PO

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ADV EXEQTE : 6643 GO - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHA 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO ADV EXECDO : 9476 GO - JANDIR PEREIRA JARDIM 14819A GO - JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS DESPACHO : VISTOS, CUIDA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELA UNIAO EM FACE D E JORDELINO JOSE DE AVILA. OBSERVO QUE TRAMITAM CONTRA O MESMO EX ECUTADO UM TOTAL DE 14 PROCESSOS, ESTANDO TODOS APENSAD

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NTO, ENTENDO SER PERFEITAMENTE POSSIVEL, DESDE QUE HAJA CAUSA JUS TIFICADA E OBSERVADOS OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCION ALIDADE, A PRORROGACAO DO PRAZO DE CINCO DIAS PREVISTO PARA PERMA NENCIA EM REPARTICAO POLICIAL DE ADOLESCENTE A ESPERA DE VAGA EM CENTROS DE INTERNACOES, EIS QUE SE O LEGISLADOR QUISESSE TRATAR R EFERIDO PRAZO COMO IMPRORROGAVEL, TERIA INSER

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 C, E DE CUSTAS PROCESSUAIS. SALIENTE-SE QUE O INADIMPLEMENTO EM R ELACAO AOS HONORARIOS NAO TERA COMO CONSEQUENCIA A PRISAO CIVIL, QUE PODERA OCORRER APENAS EM RELACAO A VERBA ALIMENTICIA PRINCIPA L (TRES ULTIMAS PRESTACOES VENCIDAS E AS VINCENDAS). 4. ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO EXECUTADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE , VIA ADVOGADO, PARA PROVIDENCIAR OS CALCULOS

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ARIOS DE ADVOGADO DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DOS ARTIG OS 85, 1 E 523, 1 DO CPC, E DE CUSTAS PROCESSUAIS SALIENTE-SE QU E O INADIMPLEMENTO EM RELACAO AOS HONORARIOS NAO TERA COMO CONSEQ U ENCIA A PRISAO CIVIL, QUE PODERA OCORRER APENAS EM RELACAO A VER BA ALIMENTICIA PRINCIPAL (TRES ULTIMAS PRESTACOES VENCIDAS E AS V INCENDAS) 4 ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO