248 resultados encontrados para poderao arguir preliminare - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AUTOS NR. : 1182 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JPMS GAEM ACB SJS VITIMA : SP ADV IND : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/08, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 E COM AS BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SPG. JATAI, 16 DE OUTU BRO DE 2018 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 436017-75.2008.8.09.0094 ( 200804360175 ) 242 ACAO PENAL WEVERTON MIGUEL FAGUNDES DA SILVA JESSICA PAULA MACEDO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DALTRO TELES LEAO JUNIOR : JOAO VITOR SILVA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA STEFANNY KENNEDY RODRIGUES JANDISON FARIAS DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/08, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE POD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 IM SENDO, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO NO REFERIDO ORGAO JURIS DICIONAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 2037-64.2015.8.09.0093 12 FLAGRANTE/INQUERITO JULIANO SANTOS CARDOSO WARLEY ALMEIDA DE ASSIS MARCOS MULLER SOARES BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500020375 AUTOS N: 12/2015 FLAGRADOS : WARLEY ALM EIDA DE ASSIS E OUTRO DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 54499-61.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : SEBASTIAO EMILIO FREITAS ADV REQTE : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FINCAS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEG AIS QUE REGEM A MATERIA, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 63/72, DOS AU TOS N 82/16, EM APENSO, EM TODOS OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 134569-65.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JEIMES PIRES BORGES ADV REQTE : 24114 GO - SHIRLEY SIMONE GUIMARAES DO NASCIMEN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FINCAS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEG AIS QUE REGEM A MATERIA, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 26/28, CONSOA NTE COPIA JUNTADA NOS AUTOS EM EPIGRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 O NR. PROTOCOLO : 191601-14.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AIROMAR SANTOS GUIMARAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : DECISAO 1 A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 95/101, EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO AFASTA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 OU SEM APRESENTACAO DE DEFESAS PRELIMINARES, A CONCLUSAO. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 421249-06.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1286 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISAIAS BENTO DE MORAIS VITIMA : WALDENEIA PEREIRA DA CRUZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 , VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PR EVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ACUSADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS LUIZ RICARDO INACIO DE OLIVEIRA VITIMA : LUCAS FERNANDES DE LIMA ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : ANTE O EXPEDIENTE DE FLS. 663, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVEN TIVA EM DESFAVOR DO PRONUNCIADO PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS , VISANDO SUA RECAPTURA. ENVIEM-SE COPIAS PARA A DELEGACIA REGION AL DE POLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SELENIO DOS SANTOS RIBEIRO MARCOS CABRAL COIMBRA DIEGO FERREIRA CARRIJO VITIMA : FLANCIANE DA SILVA SOUSA O ESTADO/COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ARI CAMARGO BARBOSA FERNANDO MANTELLI NERACI DE LUCIA MOTTA VINS ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502875408 AUTOS N 1.006/15 NATUREZA: ACAO PENAL AN TE