Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 UGLEIDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VICENTE PAULO DE AMORIM THAYS LUARA DE CARVALHO TEIXEIRA TANIA COELHO DE CARVALHO VALTECIDES BENTO PEREIRA ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 35352 GO - RANNIERI CAVALCANTI LOPES DESPACHO : AUTOS N 2016 0369 3577 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENC HE O

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 USAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO (SUMULA 710 DO STF), ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO ARGUIR PRELIMINARE S, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 S DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS (ARTI GOS 396-A, 2, E 408, CPP) SE NA RESPOSTA FOREM ARGUIDAS PRELIMINA RES, SOLICITA DA LIBERDADE E/OU APRESENTADOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O PARQUET, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (ARTIGOS 409 E 564, INCISO II I, ALINEA D, DO CPP) ALTERE-SE, NA CAPA DOS AUTOS E NO SPG, O CA MPO NATUREZA, PASSANDO A CONST

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NOS AUTOS (ARTIGO 396-A, 2, CPP). VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL , SOLICITE-SE AO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA QUE, NO MOMENTO DA CITA CAO, INDAGUE AO ACUSADO SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUI R OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. OUTROSSIM, O(A) OFICIAL(A) D E JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO D O PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 362 D

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 O NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO (SUMULA 710 DO STF), ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERA ARGUIR PRELIM INARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUER ENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTI

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 L, SOLICITE-SE AO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA QUE, NO MOMENTO DA CIT ACAO, INDAGUE AO ACUSADO SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITU IR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. OUTROSSIM, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 362 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL E 252 A 254 DO NOVO CPC (CITACAO COM HO

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CA USAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUS