2.043 resultados encontrados para poderao arguir preliminares - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO : 289121-43.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DMM VITIMA : DSC DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, HAJA VISTA QUE ESSA PREENCHE AS EXIGEN CIAS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO HA INCIDENCIA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA JURIDICO, EXISTINDO, ASSIM, JUSTA CAUSA A ENSEJAR A INSTAURACAO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ACUSADO : PAULO HENRIQUE LEMOS JONATHAN RODRIGUES LEMOS VITIMA : THAISA MENUSA PEREIRA SOARES JACQUELINE GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO CPP, HAJA VIST A QUE NESSA CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACA O DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. CITEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 O DIA ____/____/___ AS ____H____MIN, DEVENDO PROCEDER O CARTORIO COM AS DEVIDAS INTIMACOES. CUMPRA-SE. MARA ROSA-GO., 07 DE NOVEMB RO DE 201 7 . RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO (DEC. J UDICIARIO N. 2006/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 258514-28.2017.8.09.0102 : 379 : INQUERITO : WEVERSON BORGES DE OLIVEIRA WELLITON BORGES DE OLIVEIRA VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NAIDE ALVES DA COSTA NASCIMENTO VITIMA : SIMONE CARNEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 13855 GO - HELTER LEMES DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. AS ALEGACOES APRESEN TADAS, DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVAM SER APRECIADAS EM MOMENTO POSTERIOR, APOS A INSTRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELDER PEREIRA NUNES ACUSADO : JOHNNY ROCHAEL DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO FICTICIA. CITE-SE O ACUSADO JOHNNY ROC HAEL DA SILVA POR EDITAL, COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, FAZENDO C ONSTAR O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA RESPONDER AOS TERMOS DA PECA ACUSATORIA, POR ESCRITO. FACA CONSTAR, AINDA, DO ATO DE COMUNIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : FLAGRANTE/ INQUERITO AUTOS: 241236 - 83 . 2017 .809.0079 ( 201702 412363 ) D E S P A C H O 1 . NOTIFIQUE M -SE O S INDICIAD O S , P ESSOALMENTE, PARA APRESENTAR EM DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11.343/06. CASO MANIFESTE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE -A NOMEADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 O DE 03 EM 03 MESES NESTE JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E E VENTUAL MUDANCA DE ENDERECO (ART 319, I DO CODIGO DE PROCESSO P E NAL); 2 PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES E/OU SIMILARES, COMO CASA S DE JOGOS OU DE EVENTOS (ART 319, II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ); 3 RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO (ART 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) LAVRE-SE TERMO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 , COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO I ABAIXO IDENTIFICADA, AS 14:30 H ORAS, DETERMINOU O MM. JUIZ FOSSEM APREGOADAS AS PARTES, O QUE FO I FEITO. PRESENTE O REQUERENTE ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. AUSEN TE O REQUERIDO, APESAR DE INTIMADO. ABERTA A AUDIENCIA, PELO MM J UIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: PREPARADOS, VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 RAZO LEGAL. CUMPRA-SE. ITABERAI, 17 DE ABRIL DE 2018. GUSTAVO BRA GA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 8085-76.2018.8.09.0079 : 59 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIEGO BRAS RIBEIRO LEANDRO DELEAN DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : FLAGRANTE/ INQUERITO AUTOS: 8085 - 76 . 201 8 .809.0079 ( 201 800 0 80853 ) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DIAS, VIA DEFENSOR, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR POR ESCRITO, ONDE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E TUDO QUE POSSA INTERESSAR A SUA DE FESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAN DO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS. ACASO A DEFESA NAO SEJ A APRESENTADA NO PRAZO SUPRA, NOMEIO COMO DEFENSOR A DO ACUSADO A DRA. EDIENI ALVES DA SILVA OAB/GO N 42482,