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poderao arguir preliminares - Página 12

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2.043 resultados encontrados para poderao arguir preliminares - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/03/2019 - Pág. 668 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR. PROTOCOLO : 158294-89.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO OLIVEIRA DAS NEVES VITIMA : JOSIVALDO ALMEIDA DA SILVA ADV ACUS : 43256 GO - JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS T

TJGO 15/12/2016 - Pág. 1417 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ======================================================================

TJGO 24/07/2015 - Pág. 2428 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO N : 201502323626 DECISAO 1 ANTES DE MAIS NADA DEFIRO, DE OFICIO, LI BERDADE PROVISORIA AOS DENUNCIADOS, PORQUANTO AUSENTES, NO ATUAL CONTEXTO, OS REQUISITOS PARA A SEGREGACAO CAUTELAR; 2 - RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 39 5 DO CPP); 3 - CITEM-SE OS DENU

TJGO 09/02/2017 - Pág. 948 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 EXEQUENTE EXECUTADO : BANCO ITAU S/A : JOSELIA DE MELO JOSELIA DE MELO ADV EXEQTE : 1516 GO - ELCIO CURADO BROM 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ===============================================

TJGO 27/08/2015 - Pág. 1416 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 O DE PRISAO, SENDO QUE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO SERA DESIGNADA QUANDO DA SUA CAPTURA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 292334-26.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : RENATO DA SILVA ADV REQTE : 39776 GO - WALNEY CESARIO DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502923348 NATUREZA: RELAXAMENTO NESTA DATA, FOI PRO FERI

TJGO 07/01/2019 - Pág. 5849 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROCESSO N. 201801434802 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 PORQUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGO 41, CPP). DEMAIS DISSO, FORAM ATENDIDAS AS CONDICOES DA ACAO E SATISFEITOS OS PRES SUPOSTOS PROCESSUAIS, INEXISTINDO MOTIVOS QUE ENSEJEM A REJEICAO DELA. CITE-SE OS REUS PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDEREM A A CUSACAO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO ARGUIR

TJGO 15/01/2019 - Pág. 433 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO PIRES JUNIOR VITIMA : ESTADO COLETIVIDADE DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 29466-75.2018.8.09.0036 222 ACAO PENAL FABIO ROBERTO BRITO GUTIERR

TJGO 03/05/2019 - Pág. 651 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : WILTON RODRIGUES GOULART ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 114904 SP - NEI CALDERON DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 125 (DILACAO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS PA RA JUNTADA DE CALCULO) ================================================================================ TRIB

TJGO 09/12/2016 - Pág. 3080 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 1. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER O S REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTAN DO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO RE FERIDO ESTATUTO. CITEM-SE OS ACUSADOS, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTEM RESPOSTA ESCRITA A ACUSA CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ONDE PODERA

TJGO 04/05/2015 - Pág. 2831 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA PROPOSTA D E SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 20/05/2015 AS 13:50 HORAS; 2 N O QUE PERTINE AO ACUSADO ALESSANDRO HENRIQUE DA LUZ, RECEBO A DEN UNCIA REFERENTE A SUPOSTA PRATICA DELITUOSA; 3 - CITEM-SE OS ACUS ADOS, POR MANDADO, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, P ARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO,

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