2.043 resultados encontrados para poderao arguir preliminares - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS CONSTATO QUE A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCH E OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFER IDO DIPLOMA NORMATIVO. COM EFEITO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO S UMARIA DA DENUNCIA, RECEBO-A E DETERMINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DA LEI 11.719/08, QUE CITEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS N. 2016.0334.7717 INVESTIGADOS: AFRANIO MARCOS DOS SANTOS S ILVA, DANIEL MOREIRA DOS SANTOS E INGRID SALES DE MELO DESPACHO D ETERMINO A NOTIFICACAO DE AFRANIO MARCOS DOS SANTOS SILVA, DANIEL MOREIRA DOS SANTOS E INGRID SALES DE MELO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006. NA DEFESA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 TUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO, ENTREGANDO-LHES C OPIA DA DENUNCIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VIA DEFENS OR, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR POR ESCRITO, ONDE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E TUDO QUE POSSA INTERESSAR A SUA DEFESA, COM OFEREC IMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICANDO-SE SUAS PROVA S E ARROLANDO TESTEMUNHAS. CASO A DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA (RESOLUCAO 108 DO CNJ). CIENTIFIQUE-SE O MP. SENADOR CANEDO, 22 DE OUTUBRO D E 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 361114-76.2015.8.09.0174 1595 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE RIVA MOREIRA CLEUBER RODRIGUES DE LIMA WILKISON BARBOSA CAIADO BRENNO AUGUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/2006, NOTIFIQUEM-SE OS DENUNC IADOS BRUNO HENRIQUE DA SILVA, WEIGMAN VIEIRA DOS SANTOS E PALOMA VIEIRA GOMES, PARA QUE RESPONDAM A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, PO R ESCRITO, OPONDO EXCECOES E/OU APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR, N A QUAL PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS DEFESAS, OFERECER DOCUME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NA RESPOSTA, PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOE S DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 05 (CINCO), ARRO LAR TESTEMUNHAS. 4. A ESCRIVANIA PARA QUE ALTERE, NA CAPA DOS AUT OS E NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, A NATUREZA DOS AUTOS DE FLAGRAN TE PARA ACAO PENAL. 5. CIENCIA AO MINISTERIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO COPIA DA DENU NCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CPP, SAL IENTANDO-OS QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE I NTERESSE AS SUAS DEFESAS, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ACUSADO : ISRAEL HASSAN PEREIRA BORGES PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITEM-SE OS AC USADOS, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE A PRESENTEM RESPOSTA ESC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 A PELO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO A CITACAO DOS ACUSADOS PARA RESPONDEREM AOS TERMOS DA PECA ACUSATORIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. FACA CONSTAR DO ATO DE COMUNICACAO PROCESSUAL Q UE, NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFI CACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 IMPLICAR EM DESOBEDIENCIA E EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO PREVENT IVA. INTIME-SE A REQUERENTE, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MP. POR FIM, CIENTIFIQUEM-SE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR. AGUARDE-SE A CH EGADA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISA O PARA O FEITO PRINCIPAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. SENAD OR CANEDO, 22 DE MARCO DE 2017. THULIO MARC