2.043 resultados encontrados para poderao arguir preliminares - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 UTROSSIM, QUE A PRESENTE AUTORIZACAO DEVERA SER APRESENTADA AO RE SPONSAVEL PELO HOSPITAL DE BASE DE BRASILIA/DF. OFICIE-SE A DIREC AO DA UNIDADE DE SAUDE EM QUE ENCONTRA-SE INTERNADO O INVESTIGADO , COMUNICANDO-A ACERCA DESTA DECISAO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 10 DE OUTUBRO DE 2016. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 TO, ONDE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E TUDO QUE POSSA INTERESSAR A SUA DEFESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS. ACASO A DEFESA NAO SEJA APRESENTADA NO PRAZO SUPRA, NOMEIO COMO DEFENSOR A DO A CUSADO A DRA. EDIENI ALVES DA SILVA OAB/GO N 42482, DISPONDO DE 1 0 (DEZ) DIAS PARA TANTO. APRESENTADOS NOVOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 FATO, EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIFICACA O COMPLETA DO(S) ACUSADO(S), SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIM E, ALEM DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. ASSIM, N OS TERMOS DO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CONSOANTE AS MODIFICACOES E FETUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITEM-SE OS ACUSADOS, VIA PRECATOR IA E MANDADO, ENTREGANDO-LHES COPIA DA DENUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 IVAR MARQUES DA SILVA , ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA PARA, SO B A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, PATROCINAR A DEFESA DO MOACIR PONTE VOLPI . INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO DESTA NOMEACAO, PARA NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEFESA PREVIA. APOS, A CONCLUSAO. CA IAPONIA/GO, 21 DE MARCO DE 2018. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANC O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230070
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 218093-80.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAYLINE CAMPOS DE ALMEIDA ACUSADO : JHON MAICON DA SILVA TEREZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 QUANTO O ACUSADO JHON MAICON DA S ILVA TEREZA, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FATO, EM TESE CRIMINOS O, COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIFICACAO COMPLETA DO ACUSADO, SUA CONDUTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : JULIANA CARVALHO RODRIGUES : WESLEY OLIVEIRA DA COSTA MARCOS VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS ADV IND : 42716 GO - VICTOR HUGO DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701835716 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTA NDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103462-60.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : WALKIRIA CRISTINA PEREIRA REQUERIDO : DIVINO ANTONIO NUNES ADV REQTE : 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA ADV REQDO : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N: 2016 0103 4622 D E S P A C H O: DIANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VITIMA : CLAUDIMIRO VILELA DE GODOI ADV IND : 46456 GO - ATHOS FILIPE BARROS E SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 EM DESFAVOR DE RAFAEL ALVES DE JE SUS E FARES BARROS DE ALMEIDA, TENDO EM VISTA QUE PREENCHE OS REQ UISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE-SE OS(AS) ACUSADOS(AS), PARA RESP ONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 RESISTENCIA PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAREM TUDO O QUE IN TERESSE AS SUAS DEFESAS, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR PROVAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUER ENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACU SADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 INDICIADO : JOSE IRAN XAVIER JOSE MADALENO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. EM S EGUIDA, CITE-SE OS DENUNCIADOS PARA OFERECEREM RESPOSTA