234 resultados encontrados para poderao oferecer embargos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 13073-35.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : MARCO AURELIO ALVES DE ASSIS ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO ADV EXECDO : 50031 GO - ADAO VITOR MARQUES RODRIGUES DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201700130735 EXEQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ODIERNA INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL QUE RELATIVIZA A DECLARACAO MERAMENTE FORMAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A PRESTACAO JURISDICIO NAL AQUELES REALMENTE NECESSITADOS. ASSIM, E CONSIDERANDO QUE A P ARTE AUTORA DEIXOU DE ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DA HIPOSSUFICIENCIA, NAO FAZ JUS, EM PRINCIPIO, AO BENEFICIO DA GRATUIDADE, RAZAO PELA QUAL CONCEDO O PRAZO MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 QUERIDO SE FUNDAMENTA EM ALGUMA DAS HIPOTESES DO ART. 335 DO CODI GO CIVIL. DESSE MODO, RAZOAVEL A CONCESSAO DE PRAZO A PARTE AUTOR A PARA APRESENTAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO COM O REQUER IDO, PARA ADEQUAR A PETICAO INICIAL AOS TERMOS DO ARTIGO 330, 2 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO PARA COMPROVAR A RECUSA DO C REDOR EM RECEBER O PAGAMENTO DA QUANTIA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 OS PODERAO OFERECER EMBARGOS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOS ITO OU CAUCAO, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO DA JU NTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO (ARTIGO 914 E 915 DO CPC / 2015). EM TEMPO, FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CEN TO) DO VALOR DA CAUSA, A SEREM PAGOS PELOS EXECUTADOS (ART. 827 D O CPC/15). CASO A DIVIDA SEJA QUITADA NO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ENTO DO DEBITO ATUALIZADO E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA DIVIDA, CONFORME ARTIGO 701, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. ADVIRTA-SE OS REUS, QUE NO PRAZO ESTIPULADO, PODERAO OFERECER EMBARGOS, QUE SUSPENDERAO A EFICACIA DO MANDADO INICIAL. RESSALTE-SE, POREM, QUE SE OS EMBARGOS NAO FOREM OPOSTO S, CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIREITO, O TITUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201202377755 AUTOR: O ESTADO DE GOIAS REU: NOBRE MOVEIS PLANEJADOS LTDA DESPACHO (CITACAO - EXECUCAO FISCAL) 1. D EFIRO O PEDIDO PLEITEADO DE FL. 118 2) CITEM-SE OS EXECUTADOS, PO R OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 118, PARA: A) EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 TO, SOLICITANDO ORDEM DE ARROMBAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 846 DO CPC/15. SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTRAR OS EXECUTADOS, DEVE RA, DESDE LOGO, ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO, COM POSTERIOR OBSERVANCIA DO ARTIGO 830, 1, DO CPC ( NOS 10 DIAS SEGUINTES A EFETIVACAO DO ARRESTO, O OFICIAL DE JUSTI CA DEVERA PROCURAR O EXECUTADO POR 2 VEZES,
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 2257 629.01.2009.002069-4/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JAQUELINE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro à autora a gratuidade processual.Anote-se. Considerando a excepcionalidade da antecipação da tutela antes de devidamente instaurada a relação jur
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2911 Processo 1013729-06.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Simone Assis Godoi Lourenço e outro Granada Investimentos Imobiliários Ltda. (tecnisa) e outro - Ciência a(o) autor(a) da contestação da co-requerida GRANADA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e documentos apresentados, para rép
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1851 Processo 1010372-70.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - P. M. C. PERÍCIAS MÉDICAS E CIENTÍFICAS S/S LTDA - EPP - *DEIXEI DE CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 39, POR FALTA DE CUSTAS. (RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS NECESSÁRIAS PARA CITAÇÃO) - ADV: FABIO ARRUDA PROTO (OAB 269