9 resultados encontrados para poderia causar constrangimento ilegal. iniciada - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 JEFERSON DE SOUSA MONTEIRO DESPACHO : DESPACHO C IENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DO CUMPRIMENTO DA P RISAO TEMPORARIA DE JEFFERSON (F. 54-V). ADEMAIS, C UMPRA-SE O DE SPACHO EXARADO A F. 49. GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIME S DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE IRENALDO. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS PE LO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 77285-76.2018.8.09.0175 177 FLAGRANTE FABIO JUNIOR LIMA CAMPOS ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA LUCAS FERNANDES GONZAGA DESPACHO : AOS 22 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2018 (22/06/2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILV A JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 126433-56.2018.8.09.0175 275 FLAGRANTE CAROLINE CAMPOS VALADAO MARIA EDUARDA ROSSIGALLI CAVALCANTE ELISANI DA SILVA CAVALCANTE DESPACHO : AOS 26 DIAS DO MES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 TES, QUANTO A PERICIA: () II INDICAR ASSISTENTES TECNICOS QUE POD ERAO APRESENTAR PARECERES EM PRAZO A SER FIXADO PELO JUIZ OU SER INQUIRIDOS EM AUDIENCIA. QUANDO A DEFESA DE DANILLO PLEITEOU A PE RICIA, BEM COMO QUANDO FOI INTIMADA DA DESIGNACAO DE DATA, NAO FO RAM APRESENTADOS QUESITOS OU MESMO INDICADO ASSISTENTE PERITO, RA ZAO PELA QUAL ENTENDO PELA PRECLUSAO DA REFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 UM DOS MAIS GRAVES CRIME DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, SUGE RIRAM A MANUTENCAO DAS ALGEMAS, QUE FOI ACATADO, ACRESCENTANDO O I. MAGISTRADO QUE, TODO O TRAJETO DO AUTUADO ATE ESTA AUDIENCIA E FEITO COM O USO DE ALGEMAS, NAO SENDO O FATO DE ESTAR DENTRO DA SALA DE AUDIENCIA, PARA REALIZACAO DA CUSTODIA, QUE POR SINAL DE CURTA DURACAO, PODERIA CAUSAR CONSTRANGIMENTO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, A BAIXO NOMEADA, PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA: DR. AGUINALDO BEZE RRA LINO TOCANTINS E O ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. WERICK JHONATAN CEZARIO PASSOS , E O AUTUADO FABRICIO DA COSTA ATAIDES , BRASILEI RO, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, NASCIDO EM 26/12/1981 EM GOIANIA/GO, F ILHO DE ELZA DA COSTA ATAIDES, INSCRITO NO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, DR. EDUARD O PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIO DE SEU CARGO, ABAIX O NOMEADO, PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA: DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMARGOS E O ADVOGADO, DR. MARCOS LEONES DE MENEZES (OAB/GO N 50527), BEM COMO O AUTUADO NATHAN OLIVEIRA DA CONCEICAO, BRASILE IRO, SOLTEIRO, PRODUTOR DE PICOLES, PORTADOR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 , QUE POR SINAL DE CURTA DURACAO, PODERIA CAUSAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INICIADA A AUDIENCIA, O AUTUADO FOI INFORMADO DE QUE NAO ERA OBRIGADO A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, NOS TERMOS DO ARTIG O 5, LXIII DA CONSTITUICAO FEDERAL. INFORMADO TAMBEM QUE A PRESEN TE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEV