28 resultados encontrados para pois ainda nao cumpriu - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 O PROCEDIMENTO NEM NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL NENHUMA DETERMINAC AO PARA O GRAMPEAMENTO OU APENSAMENTO DO REFERIDO PROCEDIMENTO AO PROCESSO, MUITO PELO CONTRARIO, DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE PRO CEDA-SE SEU DESGRAMPEAMENTO PARA QUE VOLTE A TRAMITAR ISOLADAMENT E. TENDO EM VISTA A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP LINAR (FLS. 498/501, REPETIDO AS FLS. 505/5
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 TO EXPEDIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N. 153045-88.2013.809.005 1 (201301530454) 8 VARA CRIMINAL, QUE A GUIA SERA DEVOLVIDA NA PR ESENTE DATA; QUE ESTE PROCESSO SERA ARQUIVADO E, PORTANTO, CASO O SENTENCIADO TENHA RECEBIDO ALVARA DE SOLTURA NO CITADO PROCESSO DE CONHECIMENTO E SUA PRISAO NAO ESTEJA VINCULADO A OUTROS PROCES SOS, DEVERA SER COLOCADO EM LIBERDADE. SRA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 259990-18.2013.8.09.0175 : 987 : EXECUCAO PENAL : DANIEL DOMINGOS ALVES RENATA ROSA DE FREITAS ACUSADO : CARLOS SERGIO MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 16.12.2013, APURADA ADMINISTRATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 A S QUE DESABONEM A CONDUTA DO SENTENCIADO JULIANO TEODORO DE OLI VE IRA , FILHO DE LUCICLEIDE GABRIEL DE OLIVEIRA, DESIGNO AUDIENC IA PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS RESSALTO Q U E EM AUDIENCIA, A DEFESA DEVERA SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO D E PENAS DE FLS 68/69, ESTE EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SER A ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 O DIA 30 D E AGOSTO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA SITUACAO PRI SIONAL E PROCESSUAL DO APENADO (MANIFESTACAO DAS PAR TES AS FLS 1 88/191 E 207/208) OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARC ERARIA INTI MEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO PROCEDA-SE NOV O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 NICA, POIS, CONFORME O DOCUMENTO DE FLS. 17, ATUALMENTE O PODER E XECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, NAO HAVENDO, AS SIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITO RACAO ELETRONICA, DEVENDO, PORTANTO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA P ENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. EM RELACAO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DA ATE O DIA 10/07/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERA O SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA VE PEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. DEVERA O REED UCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDI