28 resultados encontrados para pois ainda nao cumpriu - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260756-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS PAI ETERNO ALVES DOS REIS VITIMA : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 122286-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : HUGO GONCALVES DA SILVA ACUSADO : DAILSON DE JESUS CELESTINO ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601222860 DESIGNO AUDIENCIA D E J USTIFICACAO DE FUGA PARA O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ROTEIRO DE PENAS, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORN OZELEIRAS ELETRONICAS, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INC LUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO C ONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME S EMIABERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. EM RELA CAO AO PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 454998-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2004 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANADIR JOSE DA SILVA VITIMA : ANDERSON KALBUSCH DOURADO ADV ACUS : 15553 GO - CLAUDIA GOMES DESPACHO : ANALISANDO O RELATORIO DE SAIDA TEMPORARIA DE FLS. 19, OBSERVA-SE QUE O APENADO NAO PREENCHEU O REQUISITO OBJETIVO, POIS AINDA NAO CUMPRIU A PARCELA DE PENA EXIGIDA PARA A CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PENADO NAO PREENCHEU O REQUISITO OBJETIVO, POIS AINDA NAO CUMPRIU A PARCELA DE PENA EXIGIDA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO, QUAL SE JA, 1/6 (UM SEXTO) (POIS E PRIMARIO), EQUIVALENTE A 10 MESES E 21 DIAS, O QUE SOMENTE OCORRERA EM 08.10.2017, TENDO CUMPRIDO, ATE A PRESENTE DATA, APENAS 07 DIAS. NAO FOSSE ISSO, VERIFICA-SE QUE NAO FOI FORNECIDO O ENDERECO ONDE O SENTENCIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 LUCAS NASCIMENTO DA SILVA, FILHO DE CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO R EGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRI MENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ABONEM A CONDUTA DO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29 DE A GOSTO DE 2017, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE C ONCESSAO DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O SE NTENCIADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATI CA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PRESCRICAO EM 26.03.2028 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA OR DEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTR IAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICA CAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA D O APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DISCIPLINAR. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO QUE FOI DE CLARADO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO A O TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR LAVRAD O EM 16.11.2015. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS . 74/75 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSER VANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PRO CEDIMENTO. INTIME-SE O APENADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESEN TAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO CO MPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIF ESTAR SOBRE O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 12/13. APOS, A CONCLUS AO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE