Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010515-08.2016.5.03.0008 AUTOR CLEIA GOMES DA SILVA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10946 SANTOS JUNIOR, para determinar o levantamento da Devidamente citado, o embargado apresentou defesa, pleiteando a indisponibilidade que recai nos imóveis matriculados sob nº 37720, extinção sem julgamento do mérito. 37721, 37722, 37723, 37724, 37725, 37726, 37727, 37728 e 3511 do Cartório de Registro de Imóveis de Peruíbe/SP. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIR

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 220 CONCLUSÃO a presidência da Exma. Desembargadora MARIA BEATRIZ Ante o exposto, conheço do Recurso Ordinário interposto pela Ré, THEODORO GOMES (RELATORA), com a presença dos Exmos. assim como das correlatas razões de contrariedade e, no mérito, Desembargadores ROBERTO BENATAR, NICANOR FÁVERO dou-lhe provimento para absolver a Recorrente da condenação FILHO

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ALVARENGA S/S - ME PAULA ROMACHO(OAB: 251086/SP) 530 da petição inicial, da réplica e das razões recursais, pedidos reiterados, sempre formulados pelo sindicato autor, de expedição de ofício para o DETRAN/PRODESP, para que o órgão forneça a lista Intimado(s)/Citado(s): de seus sistemas, na qual contém i

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3437 deferimento. segunda reclamada, PHOENIX SÃO CRISTÓVÃO II.2.9 – Dedução CONVENIÊNCIA Indefere-se a dedução pretendida pela ré, porque não foram Concedem-se os benefícios da justiça gratuita à reclamante. comprovados pagamentos sob o mesmo título e causa da Honorários advocatícios, pelas partes, conforme fundamentos. condenação. Custas, pela

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4097 testemunha não é confirmada pelas demais provas produzidas. BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, nos termos da Por essas razões, julga-se improcedente o pedido do item 3 da fundamentação supra. inicial. Concedem-se os benefícios da justiça gratuita à reclamante. II.2.4 – Rescisão do Contrato de Trabalho Honorários advocatícios, pela reclamante, confo

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 332 Publique-se. iniciativa, consubstanciados nos artigos 2º, 5º, II, e 170, inciso IV e BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2022. parágrafo único, da Constituição Federal, tendo transitado em Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes julgado em 27/3/2017, sendo que a execução já teve início e Desembargador(a) do Trabalho" “…encontra-se na iminência de ver-se compelida

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 15439 condenação, que ora se arbitra em R$ 10.637,59, a serem Tendo em vista que a presente sentença foi publicada após recolhidas na forma do art. 789, §1º da CLT, respeitado os limites 11/11/2017, deixo expresso que sua redação acaba por sofrer mínimo de R$ 10,64 e máximo de quatro vezes o limite máximo dos influxo da Lei 13.467/2017 no campo processual, po

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2612 execução em razão da recuperação judicial, e que são tempestivos, Fica V.Sa. intimado para que forneça o endereço do réu, no prazo conhece-se dos embargos, e passa-se à análise. de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, 2. Recuperação judicial com início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A Ante a recuperação

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3543 Resposta do embargado no ID e8316ee. mencionado acima em razão da sua inadequação à Constituição. É o relatório. Não possui razão a embargante quanto a este ponto. DECIDO DISPOSITIVO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Diante do exposto, conheço e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES embargos. os EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme fund