25 resultados encontrados para pois apenas poder - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DECISÃO DE TUTELA PROVISÓRIA 3453 princípio constitucional da tutela à saúde. Assim, em cognição sumária e em caráter provisório de urgência, A parte autora alega que foi admitida na reclamada,EMPRESA DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA requerida e determino a BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para o cargo de reinclusão da genitora do autor no plano de saúde, com ap
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 75 a data em que o novo Plano entrou em vigor, não havendo falar, 2.1.1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR INOVAÇÃO portanto, em violação à coisa julgada, uma vez que o PCCS/2008 é RECURSAL ALEGADA PELOS EXEQUENTES EM fato superveniente à sentença e não feriu o princípio da CONTRAMINUTA irredutibilidade salarial. Alegam os exequentes que o pedido de compen
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 927 que resultou em perda parcial da capacidade laborativa do conforme orçamento apresentado em ID b5b9fa8. reclamante, uma vez que esse sente dores quando submetido a DANO MORAL esforço físico. Afirma o reclamante que desde a ocorrênciado acidente Esclarece, o perito que a incapacidade do reclamante é parcial e oReclamante passa por constrangimentos, pois ficou
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 935 conforme orçamento apresentado em ID b5b9fa8. incapacidade laboral permanente ou qualquer restrição em sua vida DANO MORAL familiar e civil. Afirma o reclamante que desde a ocorrênciado acidente Posto isso, considerando à extensão do prejuízo, à conduta oReclamante passa por constrangimentos, pois ficou patronal, o caráter punitivo e exemplar da condenaç�