Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2465 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP) - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2237 NOS ARTS. 1º, III, 3º, IV, 5º, CAPUT, 6º, CAPUT, E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE APLICABILIDADE IMEDIATA (ART. 5º, § 1º, DA CF), POIS DEMANDAS VOLTADAS À SUA EFETIVAÇÃO RESOLVEM-SE A PARTIR DE UM CONTEXTO FÁTICO E SUAS PECULIARIDADES – COMPROVAÇÃO DA MOLÉSTIA E DA CONSEQUENTE NECESSIDADE DOS MEDICAMENTOS POSTULAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2623 Lei nº 10.216/2001 - Precedente desta C. Câmara . MULTA DIÁRIA Possibilidade - Incidência indistinta sobre pessoa física ou jurídica, privada ou de direito público Inteligência do artigo 537 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil - Faculdade do magistrado Imposição indispensável à proteção da saúde da pesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2121 SURGINDO APENAS COM A DEMONSTRAÇÃO DA AUSÊNCIA DE MEIOS, POR PARTE DA DELEGATÓRIA, DE ARCAR COM A REPARAÇÃO. PRELIMINAR ACOLHIDA. 2. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTOS ANEXADOS À INICIAL E DEMAIS PEÇAS PROCESSUAIS SUFICIENTES AO JULGAMENTO DA LIDE, SENDO DESNECESSÁRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3774 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Hamilton Cáceres Pessini (OAB: 126873/SP) - Raul Fernando Tosta Bolson (OAB: 385830/SP) Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ) - Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) - Renan Soares Cortazio (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2602 necessário. V.U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ETILISTA CRÔNICO.PRELIMINAR FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA NÃO OCORRÊNCIA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRIBUI AO PODER PÚBLICO, EM SUAS TRÊS ESFERAS, A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NO CONCERNENTE À PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE SÚMULA N.º 37 DESTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2500 STATUS DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ENCONTRA-SE POSITIVADO NOS ARTS. 1º, III, 3º, IV, 5º, CAPUT, 6º, CAPUT, E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE APLICABILIDADE IMEDIATA (ART. 5º, § 1º, DA CF), POIS DEMANDAS VOLTADAS À SUA EFETIVAÇÃO RESOLVEM-SE A PARTIR DE UM CONTEXTO FÁTICO E SUAS PECULIARIDADES COMPROVAÇÃO DA MOLÉSTIA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2605 Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) - Antonio Henrique Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1009392-84.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2432 - Apelado: prefeitura municipal de presidente prudente - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Deram provimento ao recurso interposto, a fim de anular o processo, da sentença. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AUXILIAR ODONTOLÓGICO - PRETENSÃO VOLTADA À MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2444 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joel Ramos de Oliveira (OAB: 362232/SP) - Bruna Cristina Rocha de Paula (OAB: 348383/SP) Paulo Cesar Seabra Godoy (OAB: 171748/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0001685-73.2015.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Neiva Tavares de Brito Elias (Justiça Grat