Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2679 STF de 08/06/2016. - Advs: Felipe Rodrigues dos Santos (OAB: 342185/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1007988-60.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3424 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2600 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARTE DE MEDICAMENTOS PLEITEADOS CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2503 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador) - Gisele Aparecida Felicio (OAB: 287040/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1002596-47.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2252 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tietê - Apelante: Gustavo Adolfo Franzini Hedrich Apelado: Prefeitura do Município de Tietê - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER INTERNAÇÃO AUTOR QUE É DEPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2925 264902/SP) - Elizabeth Figueiredo Monsef (OAB: 209419/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1000609-43.2017.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - General Salgado - Apelante: Adecir da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2691 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/ SP) (Procurador) - Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador) - Diede Loureiro J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2249 5º, § 1º, DA CF), POIS DEMANDAS VOLTADAS À SUA EFETIVAÇÃO RESOLVEM-SE A PARTIR DE UM CONTEXTO FÁTICO E SUAS PECULIARIDADES – COMPROVAÇÃO DA MOLÉSTIA E DA CONSEQUENTE NECESSIDADE DOS MEDICAMENTOS POSTULADOS – MANTIDOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMO FIXADOS, NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1952 Nº 1004521-36.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Cnd - Centro Nacional de Denúncia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1181 Nº 1009667-22.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Anne Luise Kruger - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram