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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO (ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, I NCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL). ATENDENDO AS DETERMINACOES DO A RTIGO 68 C/C ARTIGO 59, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PE NA, TENDO COMO PREMISSA A REPRESSAO NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO DO CRIME. IV - DA DOSIMETRIA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL). A CULPABILIDADE AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ACUSADO : ANTONIO JOSE CUNHA ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 11582 GO - VALDERCY BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE ANTONIO JOSE CUNHA, PARA CONDENAR O ACUSADO PELA PRATICA DO CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO (ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ART IGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL). ATENDENDO AS DETERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 OSAR A PENA, TENDO COMO PREMISSA A REPRESSAO NECESSARIA E SUFICIE NTE PARA A PREVENCAO DO CRIME. IV - DA DOSIMETRIA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL). A CULPABILIDADE APRESENTOU -SE PATENTE, POR TER O REU AGIDO COM EFETIVA INTENCAO DE OFENDER O PATRIMONIO ALHEIO, SO NAO CONSEGUINDO O SEU INTENTO POR CIRCUNS TANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. ANTECEDENTES.