383 resultados encontrados para pois gera constrangimento - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA CONSTRANGIMENTO, POSI TIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CONTORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS NAO ABARROTAR INUTIL MENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CABE DISPOR DO PROCE DIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 CIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU ARQUIVADOS PROVISORIAME NTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA CONSTRANGIMENTO, POSI TIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CONTORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS NAO ABARROTAR INUTIL MENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA CONSTRANGIMENTO, POSI TIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CONTORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS NAO ABARROTAR INUTIL MENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CABE DISPOR DO PROCE DIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 OS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E, AINDA, QUE A PERMANEN CIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU ARQUIVADOS PROVISORIAME NTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA CONSTRANGIMENTO, POSI TIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CONTORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 OS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS BENS FUTUR OS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E, AINDA, QUE A PERMANEN CIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU ARQUIVADOS PROVISORIAME NTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA CONSTRANGIMENTO, POSI TIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 IONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO. ADEMAIS, N OS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS BENS FUTUR OS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E, AINDA, QUE A PERMANEN CIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU ARQUIVADOS PROVISORIAME NTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 CIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU ARQUIVADOS PROVISORIAME NTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA CONSTRANGIMENTO, POSI TIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CONTORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS NAO ABARROTAR INUTIL MENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PROTOCOLO: DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO REQUERIDA PE LA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDO R, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A CO MPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. A INEXISTE NCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 MPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. A INEXISTE NCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNICO PROVIMENTO JURISDIC IONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO. ADEMAIS, N OS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS BENS FUTUR OS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 R, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A CO MPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. A INEXISTE NCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNICO PROVIMENTO JURISDIC IONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO. ADEMAIS, N OS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO