Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 GRATUITA. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 18 DE AGOST O DE 2015. VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : ESPOLIO : ADV REQTE : 144163-39.2015.8.09.0158 331 INVENTARIO WAGNER ALVES EVANGELISTA RITA EVANGELISTA DA SILVA 15089 MT - WELTON ALVES DE OLIVEIRA 9225 MT - SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPA

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AL REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO EM RELACAO AO CRIME IM PUTADO AO AUTOR DO FATO, TIPIFICADO NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL , DIANTE DA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DE ACAO PENA L. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. CONSOANTE PARECER MINISTERIAL, A CONDUTA DO INDICIADO NAO DEMONSTRA SER CULPAVEL, POIS NAO RESTO U COMPROVADO NOS AUTOS QUE O INDICIADO T

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 E SUFICIENTE OU NAO PARA POSSIBILITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTE NCA CONDENATORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE AS SIM QUE AQUELES ACUSADOS QUE JA COMPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DO REGIME NAO SEJAM PREJUDI CADOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENAT ORIAS. NO PRESENTE CASO, CONSTATA-SE QUE O

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 440468-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2199 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : PPAS REQUERIDO : CEPC ADV REQTE : 30873 GO - LUIZ ANTONIO PERILLO DE AZEVEDO FILH DESPACHO : PROCESSO N 201404404680 DECISAO VISTOS, SAO ESTAS AS DELIBERACOES PARA O ATUAL MOMEN

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PARA QUE FACAM AS ANOTACOES PERTINENTES, SE FOR ELEITOR NESTA ZON A OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RESPECTIVO (CF, ART. 15, INC. III), BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO DO NOME DA AC USADA NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. PROCED A-SE AS DEMAIS COMUNICACOES E PROVIDENCIAS NE

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 08/09; A CONDUTA SOCIAL DO DENUNCI ADO NAO RESTOU APURADA NOS ELEMENTOS DOS AUTOS, SENDO ASSIM, EM B ENEFICIO DELE; QUANTO A PERSONALIDADE E FAVORAVEL, POIS NAO RESTO U PROVADO QUE O DENUNCIADO E DADO A DESORDEM SOCIAL; OS MOTIVOS D O CRIME SAO INERENTES A ESPECIE DELITIVA; AS CIRCUNSTANCIAS DO CR IME E AS SUAS CONSEQUENCIAS SAO DESFAVORAV

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DA ACUSADA, APOS HISTORIAREM O PR OCESSO E SOPESAREM AS PROVAS JURISDICIONALIZADAS NOS AUTOS, PUGNA RAM PELA DESCLASSIFICACAO DO DELITO DESCRITO NA EXORDIAL ACUSATOR IA PARA O TIPO PENAL DO ART. 28 DA LEI N 11.343/06. E O RELATORIO . DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RESTANDO CONCLUIDO O PROCEDIMENTO

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 5 COM TRANSITO EM JULGADO EM 23.01.2014), OCORRE A COMPENSACAO EN TRE AMBAS, DEVENDO, ASSIM, A PENA SER MANTIDA EM 01 (UM) ANO DE R ECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A INEXISTENCIA DE CAUSAS D E AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA APLICAVEIS AO ACUSADO. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRA