Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1626 trabalho do empregado terceirizado, é responsável subsidiariamente Por fim, uma vez comprovada que a VIVO S/A foi incorporada pela por todas as verbas decorrentes da condenação, uma vez que a TELEFÔNICA BRASIL S/A, defiro o pleito de retificação do polo prestadora de serviços não cumpriu com as obrigações contratuais. passivo, formulado na contestação, pa

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2455 135). advogados cadastrados no PJe. Conclusos os autos pela petição obreira de fls. 136 e aquela smscl encaminhada pelo DETRAN-DF às fls. 129/131, passo ao exame. BRASILIA/DF, 27 de maio de 2021. 1.Pretende o exequente a penhora no rosto dos autos nº 0000472- ADRIANA ZVEITER 79.2019.5.10.0018, em trâmite na MM. 18ª VTB em que figua como Juíza do Trabalho Su

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Sepúlveda Pertence; AI 233.108-AgR, Rel. Min. Marco Aurélio; e AI 551 Trabalhista. 372.551-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes). Eis a ementa do acórdão produzido na RE 454.409-1-PI: O exame dos autos revela que a parte autora, funcionalmente, achar-se-ia incrustada na letra "a" das seis categorias de servidores AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. delineadas supr

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Assim, não há interesse recursal da autora nesse ponto. 697 caixa, tornando de todo inviável cogitar em incorporação definitiva à remuneração, pois a tanto a previsão coletiva não chega. FUNDAMENTAÇÃO Pelo exposto, nego provimento. MÉRITO 2 - ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA 1 - QUEBRA-DE-CAIXA. INCORPORAÇÃO A autora insiste no reconhecimento do direito à garan

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 realizar intimações, notificações ou citações, os dados por aqueles 4961 Trabalho e Emprego. patrono indicados. Por fim, o senhor perito não identificou nenhuma sujeição a outros Prescrição quinquenal possíveis agentes insalubres, como calor, biológicos ou químicos. A ré vindica pela pronúncia da prescrição das pretensões da parte A despeito da insurg

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2472 R$ 1.291,66 (R$ 2.800,00 + R$ 300,00 = R$ 3.100,00 : 12 = Destarte, defere-se a multa do §8º do art. 477 da CLT, no valor de R$258,33 x 5); um salário "strictu sensu" (R$2.800,00). c) férias proporcionais, do período sem registro na CTPS (6/12): R$ De outra parte, em face da controvérsia instaurada com a 1.550,00 (R$2.800,00 + R$300,00 = R$3.100,00 : 12 = R$258

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 3192 consequente pagamento das verbas rescisórias; diferenças salariais os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 24 de novembro e reflexos no FGTS; horas extras; pagamento de adicional de 100% de 2009, consoante artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição nos domingos e feriados trabalhados; multa normativa; Federal/88. responsabilidade solidária das reclamada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embarga o autor a sentença ID 5074052 no que diz respeito a seguinte determinação: “do montante devido devem ser descontadas as parcelas relativas a períodos em que se comprova o exercício de atividade remunerada, pois salário e benefício são inacumuláveis”, pois, segundo informa o autor, “em nenhum momento o Embargante retornou ao labor, pois conforme laudo médico pericial, está incapacitado permanentemente, desde 27/02/2014”. Esclarece que os valores constantes do CNIS, nos

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1505 juízo: [email protected]. O proprietário não foi intimado, pois, segundo informa a Oficial de Cumpridas todas as determinações acima, juntados aos autos os Justiça, o imóvel está vazio há cerca de um ano. documentos pertinentes e não havendo recurso, providencie a A dívida que ensejou a alienação fiduciária foi quitada, conforme Secretaria da Vara o ex

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2454 Infrutífera a tentativa conciliatória perante o CEJUSC (fls. 118 e Publique-se no DEJT para ciência das partes, por meio dos 135). advogados cadastrados no PJe. Conclusos os autos pela petição obreira de fls. 136 e aquela smscl encaminhada pelo DETRAN-DF às fls. 129/131, passo ao exame. BRASILIA/DF, 27 de maio de 2021. 1.Pretende o exequente a penhora no rost