Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região GABRIELLA MORAES DOS SANTOS(OAB: 25106/PA) ISABELA DE SOUZA PIMENTEL(OAB: 24904/PA) ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA PAOLO NASSAR BLAGITZ(OAB: 14206/PA) ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO(OAB: 11237/PA) FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 8148/PA) RAISSA PONTES GUIMARAE

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 adicionais respectivos. 565 intrajornada, de terça a domingo com 01 folga semanal nas segundas, com mais uma folga a cada 3 domingos laborados. A reclamada, apesar de alegar que todas as horas extras que o reclamante realizou foram devidamente pagas, conforme registros Ao ser ouvido em audiência o preposto da reclamada afirmou: de ponto, em sua contestação requereu que

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 257 Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXIX; artigo 39, §3º, da Constituição Federal. - violação do(s) Lei nº 8036/1990, artigo 15; Lei nº 20910/1932, artigo 1º e 2. RECURSO DE REVISTA - divergência jurisprudencial: . Lei 13.015/2014 O recorrente aduz, em suma, que está prescrita a pretensão da Incidente de Uniformização de Jurisprudên

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Advogado PROCESSO PJe: 0010874-11.2012.5.07.0032 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 484 MARIA JOSÉ RABELO AMARAL(OAB: 6606CE) Ao advogado do reclamante. Fica V. Sa. notificada para comparecer a esta Secretaria a fim de receber o alvará judicial, conforme o despacho de fl. 125. Notificação RECLAMANTE: FRANCISCO JANRLY CAVALCANTE SILVA RECLAMADO: CESDE IN

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 591 ENIO BORGES CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos a V.Exª. destacando a certidão acima. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0001672-86.2016.5.08.0017 AUTOR PAULO DE TARCO CHUCRE DA CONCEICAO ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) ADVOGADO EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) RÉU FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 657 Desembargadora RECURSO DO RECLAMADO (PAULO HENRIQUE GARCIA CARDOSO) GOIANIA/GO, 03 de fevereiro de 2022. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO INDIRETA VICTTOR DE ALMEIDA VIEIRA Diretor de Secretaria A constatação do limbo previdenciário, embora seja suficiente para a condenação do reclamado ao pagamento dos salários entre o dia em que

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n° 9.099, de 1995, combinado com o artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Anote-se no sistema. Sem custas e honorários. P.R.I. 0001016-20.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6314006285 - JANDIRA DA SILVA (SP269410 - MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Iniciada a audiência, pelo

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Contrarrazões foram apresentadas por meio do id 1589b10. 700 Convenção Coletiva de Trabalho de 2012/2013, no qual prevê a supressão do pagamento da verba quebra-de-caixa, a partir da data O Ministério Público do Trabalho não se manifesta nos autos, em de sua vigência (13-07-2012, id 380cf69, fls. 150). conformidade com o art. 28 da Consolidação dos Provimentos da

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Nova Iguaçu, Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 2378 preenchimento dos requisitos do artigo 273 do CPC, valendo ressaltar o da verossimilhança da alegação. No caso em exame, afigura-se ambígua a pretensão, ante a homologação da rescisão, sem ressalvas no tocante ao direito e a não comprovação dos LUCAS FURIATI CAMARGO requisitos exigidos pelo artigo 118 da Lei

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6891/2020 - Segunda-feira, 4 de Maio de 2020 7 possível. Destaca que, na prática, os processos previdenciários, guardam particularidades que fazem com que tenham andamento mais demorado, sobretudo, porque tem no polo passivo Autarquia Federal. Finaliza destacando, que em que pese a grande demanda da Vara e dos feitos complexos que requerem maior atenção, o Juízo não tem medido esforços no sentido de criar mecanismo e rotinas para impulsionar os