Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº 00374 publicada dia 18/02/2016. Outorgado: Fazenda Sequoia Ltda. CNPJ: 21.882.915/0001-48. Onde se lê: Finalidade: Irrigação de uma área de 104,67 ha. Leia-se: Finalidade: Irrigação de uma área de 494 ha. Município: Angelândia – MG. Retifica-se a portaria 02158 publicada em 09/11/2016. Outorgado: Paulo Cardoso Carvalho – ME. CNPJ: 08.900.177/0001-33. Onde se lê: Curso d’água: Rio Araçuaí. L

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.932 Função Programática: 40101.06.128.1502.8833 Elemento de Despesa: 339036 / 339047 Fonte de Recursos: 0101 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 04 / 04 / 2022. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO Chefe de Gabinete do Delegado Geral TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022– PC/PA PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pes

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°254/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação n°195/2022. Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ Nº 00.368.105/0001-06 e YURI NASCIMENTO VILANOVA. CPF nº 957.345.542-00. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: é a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO POLICIA

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.934 . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°51/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação n°23/2022. Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ Nº 00.368.105/000106 e o Sr. ROGERIO MANOEL MARTINS PORFIRIO. CPF nº 282.419.402-20. Data da Assinatura: 13/04/2022. Vigência: Da sua assinatura até 24/06/2022. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos). Objeto: CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, Categoria: Delegado de Pol

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR.PROCESSO: 7075891.74.2010.8.09.0051 proferida em 20.3.2013, pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, Dr. Ari Ferreira de Queiroz, nos autos do Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por DEUSIMAR DE JESUS E SILVA, contra ato omissivo atribuído ao DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, à conta

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 AUT PL : Polícia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Rafael Bruno Carvalho Fernandes VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:05 horas PROCESSO : 0120806-29.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante AUT PL : Polícia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : José Wellington de Sousa Alves VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1795 AUTUADO : Alex de Souza Gomes VARA: Plantão Judiciário Crime DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 00:36 horas CÍVEIS PROCESSO : 0185099-08.2017.8.06.0001 CLASSE : Boletim de Ocorrência Circunstanciada AUT PL : P.C.E.C. ADOLESCENTE : D.L.G.P. VARA: Plantão Judiciário Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 01:43 horas PROCESSO : 0185103-45.2017.8.06.0001 CLASSE : Boletim de Ocorrência Circ

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará. Função Programática: 40101.06.128.1502.8833 . Elemento de Despesa: 339036 / 339047. Fonte de Recursos: 0101 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do D

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2022– PC/PA PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Srª. DANIELA BORGES VASCONCELOS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 031.169.286-90. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Contrato: 042/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 040/2023. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. JOCYCLEIA DE KARLA SOUZA DURANS. Cpf nº 393.242.142-68. Classificação do Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Candidatos Excedentes - Categoria: Escrivão, Investigador e Papilos