10.001 resultados encontrados para polícia rodoviária federal - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1239 Esse é exatamente o caso dos autos. "Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e Além das conclusões do laudo pericial, pude verificar pelo responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da depoimento das testemunhas que os réus não concorreram ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, com culpa para a ocorrência
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do 1247 qual deve ser cumprida fielmente. trabalho, em consequência de: Diante disso, observa-se no caput do artigo 144 da CRFB/88, a c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de missão geral de todos os órgãos que compõem o sistema de terceiro ou de companheiro de trabalho. segurança públi
Cite-se. Publique-se. SãO PAULO, 28 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008851-58.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ELENILDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO LUIZ VIEIRA - SP257033 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada, para que este Juízo determine à requerida que suspenda qualquer leilão do veículo caminhão, marca Mercedes Benz, modelo ATEGO 2425, ano 2009/2009
Cite-se. Publique-se. SãO PAULO, 28 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008851-58.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ELENILDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO LUIZ VIEIRA - SP257033 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada, para que este Juízo determine à requerida que suspenda qualquer leilão do veículo caminhão, marca Mercedes Benz, modelo ATEGO 2425, ano 2009/2009
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 1647 convênio/sistema SISBAJUD. os demais, determino a penhora de 100% do produto financeiro Publique-se. que provier do leilão do veículo de placa PAA6457 que será realizado pela Polícia Rodoviária Federal, até o limite de R$ BRASILIA/DF, 09 de novembro de 2022. 24.639,21. MAURICIO WESTIN COSTA Deverá a Polícia Rodoviária Federal depositar a importância em
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 5148 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1000418-73.2021.5.02.0075 RECLAMANTE RUBENS SANTOS DE MACEDO ADVOGADO CIBELE PASSOS CAJADO(OAB: 291636/SP) ADVOGADO FLAVIO TOMAZ PEREIRA(OAB: 289329/SP) RECLAMADO DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ADVOGADO GIDASIO ORLANDO SANTANA DE MELO(OAB: 315581/SP) ADVOGADO CAMILA ROCHA LIMA(OAB: 296264/SP) ADVOGADO VIVYANNE PA
( artigo 195, inciso I, b), inclusive com previsão de alíquotas e bases de cálculo diferenciadas( 9º desse mesmo artigo 195), de tal forma que não se pode falar que a mera substituição da base de cálculo e da alíquota da contribuição aludida na aliena a do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal, prevista no artigo 22 da Lei 8212/91, pela base de cálculo e alíquota prevista no artigo 25 da Lei 8.870/94, em sua nova redação dada pela Lei 10.256/01, tenha implicado na cria�
0000287 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008941-44.2016.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: OCIMAR VIERO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RS097894) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000288 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008751-52.2014.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: VILSON ROGERIO MESQUITA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000289 AP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 505 GUSTAVO TELES VERAS NUNES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ DESPACHO 8000829-15.2021.8.05.0058 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cipó Autoridade: 7ª Delegacia Da Polícia Rodoviária Federal - Paulo Afonso/ba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: O Meio Ambiente Autor Do Fat
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10843 em especial, do Laudo / esclarecimentos periciais, através de email disposição dos presentes autos, no Banco do Brasil - agência 4770- do escritório, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. 8 - Guarulhos/SP, devendo a Secretaria proceder à retirada da Decorrido o prazo, tornem conclusos. restrição judicial do bem junto à Renajud (Id 905d9b2). Ciência