Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Perfil de Atuação Odontologia, Clínica Integral, Clínica Odontológica com ênfase em Prótese Dentária, Integração ensino-serviçocomunidade ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Curso Recife, 10 de novembro de 2017 Categoria Odontologia Adjunto Nº de Vagas Regime de Trabalho 02 40 h Pré-requisito do Candidato Graduação Pós-graduação Odontolog

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 094-17/DIP/DGP, 18 de outubro de 2017. EMENTA: Exclusão por falecimento. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de abril de 2022 Nº 2305 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022: MAJ/1025376/DILEA MARIA DA SILVA/17º BPM; MAJ/1010743/ DANILO ANAXMANDRO CAVALCANTI DE LIMA/CAS; CB/1131605/AMAMDY ENES DO AMARAL LIMA/COPOM/DPO; MAJ/1025031/ JORGE LUIZ BEZERRA PER

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 15 - 7 3º SGT 2º SGT 3º SGT 3º SGT 2º SGT SD 2º SGT 2º SGT 1º TEN 3º SGT 3º SGT 2º SGT 1º TEN 2º SGT 3º SGT SD CB SD SD SD CB 2º SGT CB ST 3º SGT 1º SGT SD SD SD 2º SGT SD ST ST 3º SGT 3º SGT 3º SGT CB 3º SGT SD 1º SGT CB 2º SGT 2º SGT 1º SGT ST 1º SGT 1º SGT CB SD SD 3º SGT 2º SGT 3º SGT ST 2º SGT ST 1º TEN 3º SGT 1º TEN 1º TEN CB 2º SGT 2º SGT 3º SGT CB

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Projeto: 02.062.0950.2801 - Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do Estado 4.4.90.00 - Investimentos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES EM R$

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.391, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 88.990,06 em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 899, DE 14/02/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/02/2022: MAJ/1021346/MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE/DTEC; MAJ/1025252/WESLEY ALVES DE ANDRADE/ACG. Nº 900, DE 14/02/2022 – Dispensar o 1º Tenente PM Adeilton Jose de Souza, mat. nº 310603, da Função Gratificada d

Poder Executivo ● 12/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2520, DE 07/05/2020 – Atribuir ao Cabo PM Wilma Souto Brasileiro, matrícula nº 1092120, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, fica

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORT. CG Nº 006- PMPE DGP-2, DE 10/02/2020. EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000392/2020-61)O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiai