9 resultados encontrados para policiais do comando - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/01/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILMA DIAS DA FONSECA ===============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ____/____/2.016. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 323873-68.2013.8.09.0035 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : DDAF ADV MENOR : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE REPRESENTACAO PROPOSTA EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE DALTON DOUGLAS ALVES FERREIRA, PELA SUPOSTA
2 – Ano XCIII • N0 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de novembro de 2016 ATI solidifica convênio com a Faculdade CESAR A Faculdade CESAR ampliou o convênio com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD), para concessão de descontos aos agentes públicos da entidade para mestrados profissionais em Engenharia e Design. F OTO : D IVULGAÇÃO / ATI AGENTES públicos da Agência Es
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 96 107 a gravidade ínsita ao próprio tipo como fundamento para a prisão preventiva. Confiram-se alguns julgados nesse sentido:HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO BASEADA NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. REFERÊNCIAS GENÉRICAS À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. SUPERVENIÊNCI
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 45 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 Destino: Natal/RN Período: 26/09 a 02/10/2022 – 05 e ½ diárias. Servidora: - 57219599/5 - ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SILVA LOBATO - (Assessora) ORDENADORA: LÍLIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 846798 PORTARIA Nº 2026/2022 - GAB/SEMAS 31 DE AGOSTO de 2022. Objetivo: Atendimento ao PAE n° 2022/1055590, o qual solicita treinamento nos Sistemas SISPASS e SISFAP para os servid
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 99 56 de Justiça. Confira-se: PROCESSUAL PENAL - RECURSO DE HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - IRREGULARIDADE - INTERROGATORIO DEFICIENTE - NULIDADE PROCESSUAL - INOCORRENCIA - EXCESSO DE PRAZO. 1. A PRISÃO EM FLAGRANTE IRREGULAR PODE SER SANADA POR DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE O AUTORIZAM. 2. A AN
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 232 isso, considerando que o quantum da pena fora inferior a 01 (um) ano, tem-se o prazo prescricional de 03 (três) anos, mas com a redução da prescrição pelo critério etário, aplica-se o cálculo prescricional em 01 (um) ano e 06 (seis) meses. 3. Assim, considerando que já houve o trânsito em julgado para a acusação no que tange à sentença prolatada pelo juiz singular
10 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.522, DE 30 DE MARÇO DE 2022. ANEXO I DENOMINAÇÃO Recife, 31 de março de 2022 SÍMBOLO QUANTIDADE GRATIFICAÇAO POR ENCARGO POLICIAL CIVIL - 2 GEPC-2 8 GRATIFICAÇAO POR ENCARGO POLICIAL CIVIL - 5 GEPC-5 8 TOTAL Dispõe sobre a recomposição do valor dos recursos repassados aos Municípios por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso d