CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1603 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Área: Cidadania PA IDEA nº 258.9.174610/2022 Objeto: Acompanhar o fornecimento de insulina por parte do Município de Lamarão/BA em favor da Sra. Maria josé de Oliveira Jesus. Data de Instauração: 23.11.2022 Alexandre C. F. Cavalcanti Promotor de Justiça PROCEDIMENTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1613 PROMOTORIA REGIONAL DE EUNÁPOLIS 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS/BA EDITAL Nº 036 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO A 8ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto no artigo 2º, § 6º da Resolução n.º 23/2007, do Conselho Nac

Seção III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAIS BILLERBECK DIAS SELICANI ACUSADO : WELLINGTON ROSA DE LIMA ADV ACUS : 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE O NOBRE CAUSIDICO NAO APRESENTOU INSTRUMENTO PROCURATORIO PARA APRESENTAR A PEÇA DEFENSIVA DE P.38 /46. DESTA FEITA, INTIME-SE O DEFENSOR DESCRITO A P.46 PARA QUE SUPRA A FALTA DEMONSTR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 349 pensionamento, em razão de ferimento praticado por militar fora do serviço. Em matéria de responsabilidade perante o Estado tem-se a modalidade objetiva - risco administrativo (art. 37, § 6º, CRFB/88), bastando ao ofendido comprovar o dano e que tenha sido causado por agente público (nexo causal), sendo desnecessária a prova de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1818 das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação”. A parte vem sofrendo considerável retenção em verba de natureza alimentar por força de legislação considerada inconstitucional. A providência se justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 332 Nº 1001358-15.2017.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Banco Itaucard S/A Recorrido: José Marcio Xavier Ramos - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 332 Nº 1001358-15.2017.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Banco Itaucard S/A Recorrido: José Marcio Xavier Ramos - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 332 Nº 1001358-15.2017.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Banco Itaucard S/A Recorrido: José Marcio Xavier Ramos - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 339 quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivandose o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa até 20% do valor da causa se constata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 398 julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar