Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1468 a Defesa para apresentação de razões.Após o cumprimento das determinações supra, ao Ministério Público. - ADV: DANIELE ALESSANDRA CHINELLATO (OAB 277625/SP) Processo 0008848-06.2011.8.26.0320 (320.01.2011.008848) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Sinara Cristina da Costa - Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 891 verifica-se que a instrução ainda não se encerrou estando para ser ouvida outra testemunha por carta precatória. É certo, também, que o fato da vítima não haver reconhecido o acusado possa ter ocorrido por temor em realizar o reconhecimento. Assim, por ora, entendo prematura a soltura do acusado e MANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1414 atividades, quando for determinado. Deverá o acusado comparecer semanlmente na Central de Egressos. Tendo em vista ser vedada a substituição por prestação de serviços ou prestação pecuniária, mantenho o regime aberto, com prisão domiciliar. 4. DA DECISÃO FINAL Posto isto e por tudo mais que dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1012 localizada a arma de fogo não era sua. No local residem Ana Paula e seu marido. Alegou que apenas “segurou o BO” porque ficou com pena de Ana Paula. Disse que nunca teve arma de fogo. Relatou que tem passagens de furto. A exculpatória versão apresentada pelo réu não deve ser acolhida, pois cabalmente in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2875 363 o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barretos, aos 21 de agosto de 2019. BAURU 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 0032492-36.2017.8.26.0071 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto Privilegiado Autor: Justiça Pública Autor do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 268 Penal. Custas ex lege. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1137 preliminares pela defesa. O pedido condenatório é improcedente. Consta na denúncia que o acusado e Francivan vendeu, uma porção de cocaína, com peso líquido de 0,3 decigramas, assim agindo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A materialidade é inconteste e restou

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 641 597 no exercício de suas funções. Denunciada como incursa no artigo 331 do Código Penal. Rol de Testemunhas: Sandra Cristina Barbosa Pinheiro e Sirlene Jose Parpinli. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Panorama - , 25 de janeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1136 Drogas e Condutas Afins - Veronice Edilene dos Santos - - Veronice Edilene dos Santos - - Alexandre Ichano Gomes Agostini - - Alexandre Ichano Gomes Agostini - - Joseilson Pregino de Sa - - Joseilson Pregino de Sa - - Jose Augusto dos Santos - Jose Augusto dos Santos - - Sidinei Goncalves - - Sidinei Goncalv