Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0730282-33.2018.8.07.0016 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo MARLENE AMARAL DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0728347-55.2018.8.07.0016 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sou

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Polo Ativo VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIM

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0017170-54.2016.8.07.0001 118 APELAÇÃO (198) FABIO EDUARDO MARQUES JOAO OLIVEIRA GUALBERTO JUNIOR ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES - DF2326200A Polo Passivo EGAVE E

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Decisão CONHECIDO. PROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL. Processo 0700634-02.2018.8.07.0018 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Fiscalização (10015) Polo Ativo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Decisão CONHECIDO. PROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL. Processo 0700634-02.2018.8.07.0018 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Fiscalização (10015) Polo Ativo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 Assunto Imissão (10446) Liminar (9196) Polo Ativo CLEUSA GOMES DE SA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - PA8824 Polo Passivo ADRIANA HELOISA SILVA GERALDO ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo REGINA CELIA SILVA MOREIRA - DF6598 Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Julgamento RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME. Processo 0713050-90.2

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 0708739-22.2018.8.07.0000 62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS MARIA CRISTINA DINIZ JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF2850400A RAUL CANAL - DF1030800A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo de origem Decisão AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME. Processo 0729210-45.2017.8.07.0016 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) Assunto Abon

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Relator Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo de origem Decisão CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. DENEGADA A ORDEM. UNÂNIME. Processo 0701701-36.2017.8.07.0018 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)