Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 GISLENE APARECIDA XAVIER ANDERSON FONSECA FRAGA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF0016461A ANSELMO RODRIGUES DE DEUS SOUZA - DF0052338A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0708747-76.2017.8.07.0018 54 APELAÇÃO CÍVEL (198) FABIO EDUARDO MARQUES GIOVANNA VIEIRA SILVEIRA DISTRITO FEDERAL DEFENS

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Decisão RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME. Processo AP 0700315-68.2017.8.07.0018 Número de ordem 62 Órgão julgador Desa. Nídia Corrêa Lima Classe judicial APELAÇÃO (198) Assunto Obrigação Acessória (5985) Garantias Constitucionais (9986 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo C&A MODAS LTDA. - CNPJ: 45.242.914/0228-42 (AP

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 0700853-69.2017.8.07.9000 35 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) LUCAS CARVALHO DA SILVA GUILHERME DOS SANTOS PEREZ - DF2891300AVANDERLEI SILVA PEREZ - DF0847800A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 RENA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO - DF11443 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF2498000A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz senten

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 ENGEL CRISTINA DE CARVALHO - DF5473400A Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Origem Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Águas ClarasClasse Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0706769-07.2016

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA PEDRO THIAGO ARAUJO BASTOS SOARES EMANUELLY ARAUJO BASTOS SOARES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados TATIANE ARAUJO RAMOS BASTOS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo FLAVIA PEREIRA RODRIGUES SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA ARAUJO CISI ROCCO - DF2616600A Polo Passivo TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANSDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Polo Ativo NATANE VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF3595100ALEONARDO VIEIRA CARVALHO DF33236 Polo Passivo DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do p

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 Assunto Educação Pré-escolar (10062) Polo Ativo A. N. M. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo de origem Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0729217-03.2018.8.0

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Assistência à Saúde (10244) Polo Ativo MARIA AMERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo de origem EN