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pomar do carmo - Página 6

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169 resultados encontrados para pomar do carmo - data: 16/08/2025

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TRF3 17/07/2012 - Pág. 385 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Carmo, zona rural do município de Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, por FRANCISCO NAKASHIMA e ANDRÉ YOSHIAKI NAKASHIMA, em 20/12/1978; 3 - Notas fiscais de produtor rural, emitidas por FRANCISCO NAKASHIMA em 07/06/1999, 03/03/2000, 20/09/2001, 10/09/2002, 10/11/2003, 09/06/2004, 10/02/2005, 16/05/2006, 07/11/2007, 11/09/2008, 10/07/2009, 18/12/2010 e 06/01/2011, comprovando a venda de alface e outros produtos agrícolas diretamente ao consumidor; 4 - Documentação de informação e atualizaç�

TRF3 17/07/2012 - Pág. 385 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Carmo, zona rural do município de Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, por FRANCISCO NAKASHIMA e ANDRÉ YOSHIAKI NAKASHIMA, em 20/12/1978; 3 - Notas fiscais de produtor rural, emitidas por FRANCISCO NAKASHIMA em 07/06/1999, 03/03/2000, 20/09/2001, 10/09/2002, 10/11/2003, 09/06/2004, 10/02/2005, 16/05/2006, 07/11/2007, 11/09/2008, 10/07/2009, 18/12/2010 e 06/01/2011, comprovando a venda de alface e outros produtos agrícolas diretamente ao consumidor; 4 - Documentação de informação e atualizaç�

TRF3 22/11/2012 - Pág. 590 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referida Lei), para o qual a comprovação do exercício de atividade rural por esse período supre a necessidade de contribuições, além das regras de transição aplicáveis àqueles inscritos na Previdência Social até 24 de julho de 1991. Quanto a essas disposições transitórias, há previsão de que o trabalhador rural, enquandrado como segurado obrigatório no Regime de Previdência Social, na forma da alínea "a" do inciso I, ou do inciso IV ou VII do art. 11, da Lei nº 8.213/91, po

TJSP 16/12/2010 - Pág. 2656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2656 se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV MARCOS APARECIDO DE MELO OAB/SP 80060 361.01.2010.021714-3/000000-000 - nº ordem 2489/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM X RÚBIA HELEN DA ROS SOARES E OUTROS - Fls. 05 - Vistos, Julgo extinto o feit

TJSP 31/01/2018 - Pág. 440 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2507 440 Souza de Morais ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel consistente do lote 09, da quadra K, do Loteamento Pomar do Carmo, em Biritiba Mirim SP, matrícuola nº 2.337 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes - SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em ter

TRF3 22/11/2012 - Pág. 590 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referida Lei), para o qual a comprovação do exercício de atividade rural por esse período supre a necessidade de contribuições, além das regras de transição aplicáveis àqueles inscritos na Previdência Social até 24 de julho de 1991. Quanto a essas disposições transitórias, há previsão de que o trabalhador rural, enquandrado como segurado obrigatório no Regime de Previdência Social, na forma da alínea "a" do inciso I, ou do inciso IV ou VII do art. 11, da Lei nº 8.213/91, po

TJSP 21/05/2012 - Pág. 235 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1187 235 Donizete da Silva. E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com o prazo de vinte (20) dias, o qual será publicado na forma da lei, e afixado no local público de costume, através do qual ficam todos os interessados ausentes, incertos e não sabidos CITADOS para que, caso queiram, venham contesta

TJSP 22/06/2016 - Pág. 325 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2141 325 MOGI DAS CRUZES 2ª Vara Criminal RETR,1BNUY.000 - 21.06.2016 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO Processo Digital nº: 0019417-98.2015.8.26.0361 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: Eliane Barbosa dos Santos Vítima: Joaquim dos

TJSP 01/02/2018 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2142 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001180-91.2018.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : M.C.R. ADVOGADO : 170518/SP - Epeus José Michelette REQDO : L.C.A.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001178-24.2018.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Joaquim Rodrigues Carvalheiros ADVOGADO : 225305/SP - Marina de Fatima

TJSP 01/02/2018 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2142 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001180-91.2018.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : M.C.R. ADVOGADO : 170518/SP - Epeus José Michelette REQDO : L.C.A.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001178-24.2018.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Joaquim Rodrigues Carvalheiros ADVOGADO : 225305/SP - Marina de Fatima

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