9.123 resultados encontrados para pompeu de toledo oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1518 de Processamento II, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão da Juíza de Direito, Dr. DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA, recebeu a decisão a seguir transcrita: “1.Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2345 Processo 0705757-39.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. B. de S. - I. B. de S. Vistos. Diante do certificado a fl. 201, reitere-se o ofício, que deverá ser entregue por meio de Oficial de Justiça ao gerente da empresa PrismaCar, consignando-se que o não atendimento, no prazo de
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2819 1. Diante da informação de fls. 536/537, oficie-se aos Bancos Bradesco e Santander, solicitando o envio dos extratos dos cartões de crédito bandeiras Visa e Mastercard, relativamente aos últimos 24 meses. Solicite-se urgência na resposta. 2. Fls. 474/476, 486/487, 493/494, 505/509, 520/524 e 528/539: em que pese o
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1111 alimentar e pago, pelo DEPRE, com a prioridade IDOSO/ENFERMO (parágrafo 6º do artigo 97 do ADCT), o valor da parte do cessionário não poderá ser levantado, devendo o crédito retornar à conta judicial do TJ/SP, em razão do disposto no parágrafo 13 do artigo 100 da CF. Quanto à parte do crédito reservada ao pagamen
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 315 de profissional autônomo não interfere no reconhecimento do estado de necessidade, quer porque não incluso como óbice na legislação em vigor, quer porque, em regra, tais ajustes são feitos a título ad exitum. Impende dizer, ainda, que a Lei n. 1.060, de 5.2.50, criadora das normas à concessão de assistência judiciária aos
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 2219 assim, deve respeitar aquilo que avençou, sob pena de se atentar contra a segurança jurídica das relações que informa um dos pilares econômicos e jurídicos de nosso sistema político. Também não pode ser aceita a alegação de que o autor, apesar de manter relacionamento comercial extenso com o banco requerido, nunc
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 948 os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 583 “Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2º desta Lei compreendem as indenizações por morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares, nos valores que se seguem, por pessoa vitimada”: a) 40 (quarenta) vezes o valor do maior salário mínimo vigente no
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 938 mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. 5. Para tais providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser ampliado, na dependência de diligência que o D. Advogado tenha de realizar. 6. Cump
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1418 dos Dourados, nº 92, Jardim da Conquista, nos termos requeridos na petição de fls. 182. Na hipótese de haver necessidade de recolhimento de custas pertinente, intime-se o peticionário para tanto, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias. Após tal diligência, abra-se nova conclusão para apreciação do pleito de leva