Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 759 transcorreu in albis. DECIDO. Impositiva a extinção do feito. Trata-se de processo que possuía regular tramitação, quando então, foi determinada a juntada de certidão de objeto e pé completa do arrolamento descrito nos autos, para que fossem feitas as citações faltantes, conforme fl. 346. Descumprido os prazos, fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 3181 (TJSP, AI nº 0018856-32.2011, Rel. Des. Simões de Vergueiro, jul. 13/04/11, v.u.). Agravo de instrumento. Pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária formulado na inicial. Inadimissibilidade. Elementos insuficientes para a caracterização da condição de hipossuficiente. Ônus probandi da agravante. Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 2551 contra o réu, visando o mesmo objetivo” (RJTJ ESP 106/146 e 115/103). O silêncio do autor, que instado a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito e fornecer o CPF do réu para realização da pesquisa de endereço, quedou-se inerte, faz presumir sua desistência do prosseguimento do feito, conforme decidido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 709 TONELLI (OAB 51327/SP), VANESSA MINAGUTI (OAB 244371/SP), ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/ SP), MARITA FERNANDES DE FREITAS TONELLI (OAB 228711/SP) Processo 0215564-85.2007.8.26.0100 (100.07.215564-7) - Inventário - Inventário e Partilha - MARLY BERETTA OLIM MAROTE - IRIS FERREIRA BERETTA - Vistos. Diant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 2149 hipótese, autoriza o uso de saldos negativos, até certo limite. Utilizando-se dessa forma, haverá, mensalmente, cobrança de juros sobre tais saldos negativos. Aqui os juros remuneratórios mensais sobre a média dos saldos negativos. Vencido o contrato, fixa-se o saldo negativo, caracterizado como principal em débito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 425 Câmara do E. TJSP, rel. Des. César Peluzo, j. 21.12.93, JTJ 156/96). Todavia, valor superior importaria em enriquecimento ilícito do autor. O Magistrado, para a avaliação do dano moral, deve ser, a um só tempo, razoável e severo, a fim de atender a finalidade de compensar e dar satisfação ao lesado, as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 658 71120/SP), FERNANDA CUNHA GARCIA (OAB 165700/SP), GLEICE APARECIDA LABRUNA (OAB 164762/SP) Processo 100.10.011272-1 - Separação Consensual - Casamento - BRUNO NUNES VIEIRA e outro - Fls.55: J. providenciese o quanto necessário. Int. - Fls.56: Para expedição dos Formais de Partilha, necessário o recolhimento das cust

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 641 para recebimento, motivo pelo qual a extinção do processo é de rigor. Com efeito, a condição de procedibilidade do inventário é a existência de bens a serem partilhados e de herdeiros beneficiários. Se não se demonstra a existência de ambas condições, não há interesse de agir. Embora o processo de inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 2383 autos pelo embargante deve ser coerente, aceitável, pormenorizada, com demonstrativo evidente de indicação precisa e até de molde a invalidar a presunção de que goza o título representativo do débito. Não basta a genérica e não demonstrada alegação de excesso de cobrança que viriam a invalida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2242 e termos da presente demanda e intime-se o arrematante para a realização do depósito do crédito da presente demanda no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SYLVIA HELENA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 40791/SP), MARCIA PEREIRA MENDES (OAB 151369/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP