4 resultados encontrados para ponderar acerca do compo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 CONSTANTE AS FLS. 40, DOS BENS DEVOLVIDOS PELO ACUSADO (RELACION ADOS AS FLS. 22 E AVALIADOS AS FLS. 26/28), APENAS UM FOI RECONHE CIDO COMO SENDO DE PROPRIEDADE DA VITIMA. QUANTO AOS DEMAIS BENS SUBTRAIDOS, NAO HA INFORMACAO QUANTO AO SEU VALOR. MANTENHO A LIB ERDADE DO ACUSADO, CONSIDERANDO A AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZ ADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, AINDA, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 SENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, A INDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, UMA VEZ QUE FOI ESTABELECIDO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA E XECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL E LEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 C O N C L U S A O AOS SETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 8, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ VISTA A ACUSACAO E A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. MARC ELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2018, FORAM-ME ENT