4 resultados encontrados para ponderar as consequencias conf - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ICACAO DO CALCULO DE PENAS APENAS PARA FINS DE FAZER CONSTAR A FR ACAO DE 2/5 PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REFERENTE A PENA DE 05 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO OBJETO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 94/95 DO PEP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2015. TELM A APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 301622-29.2010
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200402315540 REEDUCANDO: IVAN DA CONCEICAO MAE: MARIA DA CONCEICAO DECISAO IVAN DA CONCEICAO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE R ECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DO CUMENTO DE FLS. 134/136 DO 1 ROTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, O REEDUCANDO VALDINEI GASPAR PEREIRA DE MELO TERIA FURTADO ALCOOL DA ENFERMARIA. TODAVIA, COMP ULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL . O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO APURAR COMETIM ENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCI