Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3415 278 RIBEIRÃO PRETO 3ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 1501961-09.2018.8.26.0506 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Alan Nunes dos Santos e outro Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2327 PROCESSO :0000258-43.2018.8.26.0466 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 302/2012 - Orlandia AUTOR : J.P. EXECTDO : J.R.S. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1500 247 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CHARLES DA FONSECA MARIANO, PROCESSO Nº 0000026-90.2012.8.26.0191, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) André Forato Anhê, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª V

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2896 383 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pontal, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIANO MOTA CARDOSO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MICHELE BRAZÃO, Brasileiro, Solteira, pai José Marcos Brazão, mãe Creuza Santos de Almeida Brazão, Nascido/N

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 275 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CLEBER JUNIOR DE MELO ALVES, Solteiro, RG 71553062, pai CLEBERVON FRANCISCO ALVES, mãe MARILZA BORGES DE MELO, Nascido/Nascida em 27/02/1997, com endereço à Rua Guapore, 441, Fone: (16) 9.8129-6777, Ipiranga, CEP 14060-050, Ri

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, a parte autora preenche o requisito etário. 1.3 - O requisito da miserabilidade: Quanto ao requisito da miserabilidade, cumpre assinalar que o conceito de família, para cálculo da renda per capta, está definido no § 1º do artigo 20 da Lei 8.742/93: “Art. 20. (...) § 1º Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados sol

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3440 278 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: Classe – Assunto: Autor: Réu: 1500301-32.2020.8.26.0466 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Justiça Pública ADEMIR ALVES DE BARROS JUNIOR O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pontal, Estado de São Paulo, Dr(a). JOACY DIAS FURTADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 376 se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador espe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1424 288 Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos 1ª Vara 1ª. Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos - SP. A Doutora PATRÍCIA PIRES, MMª. Juíza de Direito Titular da 01ª. Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos - SP, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o sentenciado ALEXANDRE MORAIS MACHADO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 249 sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resum