Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

André Luis Zancanaro Teixeira promove a presente ação de conhecimento em face da Caixa Econômica Federal - CEF objetivando, em síntese, o recebimento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00. Alega, em síntese, que permaneceu na fila da agência bancária da requerida por mais de uma hora, sentindo-se angustiado e perdendo compromissos de trabalho. Em sua contestação, a CEF pugna pela improcedência do pedido, arguindo preliminar de inépcia da inicial. Fundamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009278-19.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302059828 AUTOR: CARMELINO DA SILVA (SP280411 - SAMUEL CRUZ DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Vistos,etc. Petições da parte autora anexadas em 04/12/2019: trata-se de pedido formulado pelo patrono da parte autora de levantamento da quantia depositada em conta à ordem do Juízo, relativa à RPV paga ao autor, visto que possui instrumento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2805 525 centavos) a ser recolhido em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, Banco do Brasil nº 001, agencia 1897-x, conta corrente nº 139.521-1. Deverá ser apresentado o comprovante de depósito perante ao cartório criminal da Comarca de São Roque/SP, sob pena de inscrição na dívida ativa, que Será o presente edital, por ext

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 524 EXECUÇÃO DA PENA - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE DOS SANTOS LIMA, PROCESSO Nº 001543995.2019.8.26.0451. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juri / Execuções, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pares Andreucci, na forma da Lei, etc. F

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4913 O mero protocolo da petição inicial e os poderes conferidos aos muito e por isso foi dispensado por justa causa" - f. 100. seus procuradores, pelo reclamante, são suficientes para se aferir a Como visto, a tese da empresa não teve respaldo no depoimento aceitação, por eles, do encargo de representá-lo, mesmo sob os dessa testemunha e esse depoimento também n�

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sua contestação, a CEF pugna pela improcedência do pedido, arguindo preliminar de inépcia da inicial. Fundamento e decido, na forma disposta pelos artigos 2º, 5º, 6º e 38 da Lei 9.099/1995 e pela Lei 10.259/2001. Da Preliminar No tocante à alegação de inépcia da petição inicial, não verifico a ocorrência de vício capaz de comprometer a parte substancial da exordial, vale dizer, o libelo, dado que atendidos os requisitos previstos na Lei 9099/1995 (artigo 14, aplicado subsidiar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2761 727 Processo Digital: 0000732-53.2014.8.26.0466 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: ANA PAULA MONTEIRO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2776 489 Brenner De Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Cristiano Vieira Machado, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento desi

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2443 23 SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA COMUNICADO SPI Nº 60/2017 (Protocolo CPA nº 2017/159775) (Altera o Comunicado SPI nº 61/2016 quanto à Unidade responsável pela emissão das Certidões de Distribuição de Execuções Criminais em tramitação pelo Sistema SAJ PG5) A Secretaria da Primeira Instância por determinação da Egrégia Presidê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2338 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2019 Processo 1000461-05.2017.8.26.0213 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - K.P.B. e outro - Assim sendo, JULG