68 resultados encontrados para pontando os elementos - data: 09/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA O DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ABRIL DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28735-16.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOREN PRISCILA ALMEIDA FRANCA ACUSADO : MATHEUS AUGUSTO ROSA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 VITIMA : ELIANE RIBEIRO BELEM DESPACHO : PROTOCOLO N 201204239104 VISTOS ETC., AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CAR TORIO, EM CONSONANCIA A MANIFESTACAO DE FLS. 69. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 1 DE ABRIL DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25042-24.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEVERTON VALADAO FERNANDES VITIMA : LUCILENE DO NASC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 , PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018 . CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202284-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANE RIBEIRO RAMOS ACUSADO : FILIPE VICENTE BAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA O DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCORREU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RE SPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVO GADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO. DILIGENCIE-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, NA DECISAO CONSTANTE AS FLS. 26/29, D OS AUTOS DE N 201403986643, EM APENSO. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS E OS RESPECTIVOS APENSOS, COM AS DEVIDAS B AIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CIENTIFIQUE-SE A DEFESA. GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2019. CAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 148274-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1687 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA VITIMA : SUZANE VIEIRA DE ALMEIDA DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 22806-02.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIGUEL JOSE DA SILVA VITIMA : VANUSA DIAS SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 197995-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELLA DORNELA ACUSADO : MARCOS DIONE SOUSA TAVARES DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM