Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ONSIDERADO, O FATO DE QUE OS ACUSADOS POSSUEM FISIONOMIAS COMUNS, SEM QUAISQUER CARACTERES ESPECIAIS E DISTINGUIVEIS DENTRE TANTOS OUTROS INCRIMINADOS PELO PROCESSO PENAL. DEVERAS, NAO HOUVE MENC AO A NENHUM TRACO ESPECIFICO OU CARACTERISTICO QUE PUDESSE FAZER UM REGISTRO MNEMONICO NA VITIMA DE TAL MODO QUE PUDESSE ASSEGURAR , COM TAMANHA EFICACIA E CERTEZA, DE QUE SE E

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 : : : : : 6434-46.2017.8.09.0175 76 ACAO PENAL ROBSON DE ALMEIDA ORLANDO DILQUEILE DE SOUSA SIQUEIRA CAIO WANDERSON PERILO ARGENTA ADV ACUS : 44652 GO - IGOR LEONARDO DA SILVA ORLANDO DESPACHO : DECISAO PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JUL HO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 AUTOS N: 156373-66.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 44, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIGE NCIAS SOLICITADAS, ASSINALO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS P ARA O CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2019. DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 114557-07.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FAL TA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECI DO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A M ANIFES

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 A VERSAO QUE TRAZEM QUANDO INTERROGADOS EM JUIZO E QUE NAO DESTO A DA FALA NA FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL - ENREDA DE MODO VEROS SIMIL. NEGAM DE MODO PEREMPTORIO TEREM PRATICADO O ROUBO. REFERID A NARRATIVA, NA PIOR DAS HIPOTESES, NAO ESBARRA EM PROVA ADVERSA OU QUALQUER OUTRA QUE POSSA DERRUI-LA. NESTA ESTEIRA, A SENTENCA PENAL CONDENATORIA DEVE SER CALCADA EM PROVAS

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 JANAINA BERNARDES JESUS ACUSADO : FABIANO DA SILVA ADV ACUS : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PROCURADORA DO ACUSADO FABIANO DA SILVA, DRA. HéLIDA MOURA RIBEIRO, OAB-GO 26.176, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 230582-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURANDIR BISPO DE SOUSA JUNIOR VITIMA : CO

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 -A SOB SUA GUARDA. OCORRE QUE, APOS A INSTRUCAO, AS PROVAS ACOSTA DAS AOS AUTOS NAO CORROBORAM SUFICIENTEMENTE PARA A COMPROVACAO D A AUTORIA DELITIVA DOS ACUSADOS FACE AO CRIME A ELES IMPUTADO, MO TIVO PELO QUAL O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO. PARA S E AFIRMAR A INCIDENCIA DE UMA PRATICA DELITIVA, DEVE HAVER RIGORO SA SUBSUNCAO DA CONDUTA DO ACUSADO A TIPIFI

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 SIDENCIAL ITAMARACA, GOIANIA-GO, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS A INSTRUCAO PRO CESSUAL O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSAD O FACE AO CRIME IMPUTADO, HAJA VISTA A INSUFICIENCIA DE PROVAS PA RA A CONDENACAO. A DEFESA IGUALMENTE REQUEREU A ABSOLVICAO. E O R ELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ENUNCIA QUE NO DIA 11/10/2014, O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE P OR TRAZER CONSIGO, PARA FINS DE DIFUSAO, 25 (VINTE E CINCO) PORCO ES DE ECSTASY. NOTIFICADO, O ACUSADO OFERECEU DEFESA PREVIA (F. 4 6/51). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 25/11/2014 (F. 53/54). CITADO, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, NA QUAL DEFERIU-SE O PEDIDO D E PRISAO PREVENTIVA. HOUVE O INTERROGATORIO

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 US PROBATORIO E EXCLUSIVO DA ACUSACAO NAO SE EXIGINDO QUE O IMPUT ADO TENHA QUE VIR EM JUIZO PROVAR A SUA INOCENCIA E, QUE POR ISSO , DEVE APRESENTAR PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE D ELITIVA, A PONTO DE ELIMINAR QUALQUER DUVIDA A RESPEITO DA INCRIM INACAO DO ACUSADO. CASO CONTRARIO, PREVALECE A DUVIDA QUE FAVOREC E O REU (IN DUBIO PRO REO), DERIVATIVA DO PR