Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR.PROCESSO: 5399549.66.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM HABEAS CORPUS N. 5399549.66.2018.8.09.0000 COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS PACIENTE: Jasmim Farias Vilar RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM D E C I S Ã O MONOCRÁTICA Marco Aurélio Hadlich, advogado inscrito na OAB/GO, sob o número 22.630, impetra a presente

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A prova da materialidade delitiva vem estampada no Auto de Prisão em Flagrante, no Boletim de Ocorrência, no Auto de Apresentação e Apreensão e nos Laudos Preliminares de Constatação de Natureza e Quantidade da Droga nºs. 222, 223 e 226/2019, que descrevem a existência de 3,250 (três quilogramas e 250 gramas) de cocaína, 5,700 (cinco quilogramas e setecentos gramas) de maconha, 2 (dois) gramas ou 75 (setenta e cinco) micro - pontos de LSD, 44 munições de arma de fogo, calibre 22, 07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1394 Nº 2129358-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Carlos Henrique do Nascimento - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Defensor

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, o fumus comissi delicti e o periculum libertatis restaram comprovados. A prova da materialidade delitiva vem estampada no Auto de Prisão em Flagrante, no Boletim de Ocorrência, no Auto de Apresentação e Apreensão e nos Laudos Preliminares de Constatação de Natureza e Quantidade da Droga nºs. 222, 223 e 226/2019, que descrevem a existência de 3,250 (três quilogramas e 250 gramas) de cocaína, 5,700 (cinco quilogramas e setecentos gramas) de maconha, 2 (dois) gramas ou 75 (sete

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2321 302 publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 31 de março de 2017. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA 2ª Vara Criminal SÃO VICENTE VARA CRIMINAL 2ª VARA JUIZ DE DIREITO - Dr. Luís Guilherme Vaz de Lima Cardinale EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 163108-8/08 - Acao Penal - A: 18DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DONIZETE SOARES DA SILVA. Adv(s).: GO014306 - MAGDA PEREI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1529 278 será nomeado por este Juízo um dos Defensores Público em exercício nesta Vara para ofertar a defesa, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Autos no. 1314/08 Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, durante o mês de abril de 2008, em horário incerto, no ambiente virtual, nesta cidade e comarca, LE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 414 ADV: JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO (OAB 13687/CE) - Processo 0214676-02.2015.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: Ministério Público Estado do Ceará INDICIADO: Gustavo Batista Rodrigues e outro - Vistos etc.Processo em análise por força de Inspeção interna instituída pela Portaria nº 02/2016 deste Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1529 ser tido como uma nova instância recursal. Com efeito, não se trata aqui de nova instância de julgamento, com outra oportunidade de reapreciação de decisão transitada em julgado. Desse modo, não ocorrendo quaisquer das situações elencadas no artigo 621 do Código de Processo Penal, será de todo impossível o conhecimento

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 581 INT. Belém, 15 de dezembro de 2020. Desembargador RÔMULO NUNES Relator Número do processo: 0812296-59.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LENDEL COSTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: TERCYO FEITOSA PINHEIRO OAB: 22277/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO N�