Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A prova da materialidade delitiva vem estampada no Auto de Prisão em Flagrante, no Boletim de Ocorrência, no Auto de Apresentação e Apreensão e nos Laudos Preliminares de Constatação de Natureza e Quantidade da Droga nºs. 222, 223 e 226/2019, que descrevem a existência de 3,250 (três quilogramas e 250 gramas) de cocaína, 5,700 (cinco quilogramas e setecentos gramas) de maconha, 2 (dois) gramas ou 75 (setenta e cinco) micro - pontos de LSD, 44 munições de arma de fogo, calibre 22,

Seção I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.70/2015 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 I

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo consta, o paciente foi preso em flagrante no dia 03.02.2019, quando policiais civis do Grupo Armado de Resgate e Repressão a Assaltos e Sequestros - GARRAS/MS, o abordaram em sua residência localizada na Rua Marquês de Olinda, nº 1.221 – Bairro Universitário – Campo Grande/MS, juntamente com seu irmão Paulo Eduardo Ferreira Lopes e o enteado de seu irmão, Rafael Silva Junior, durante um churrasco que oferecia para seus familiares. O paciente teria informado à equipe que haver

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que parte da droga por ele trazida da Europa teria como destino a cidade de Goiânia/GO, dizendo que se hospedaria no Castros Park Hotel, onde duas pessoas lhe encontrariam para retirar parte da droga.No dia 15 de junho de 2011, diante desta informação, a Polícia Federal logrou prender em flagrante delito os indiciados PEDRO HENRIQUE BARROSO NEIVA e MARCEL ALVES PEREIRA.Declarou o condutor, APF Vanderson, que chegando ao Castros Park Hotel procurou pela gerência, informando-lhe acerca da dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1359 PROCESSO :0018113-48.2006.8.26.0048 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP-Flagr. : 252/2006 - Atibaia AUTOR : Justiça Pública RÉU : Gerson Lourenço da Silva ADVOGADO : 67972/SP - Angelo Aparecido Cegantini VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0007940-54.2016.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 642 274 em Monteiro/PB, pelo presente edital de intimação com prazo de 90 (noventa) dias, que fica intimado do tópico final da r. sentença de pronúncia, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, cujo teor segue transcrito: “(...) Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da presente ação penal para pronunciar o

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 na aplicação da pena-base acima do piso mínimo, não acolhimento da semi-imputabilidade e não incidênc

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA IMPETRANTE: ELIANE PAULINO DOS SANTOS PACIENTE: FELIPE VIANA DOS SANTOS RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5373210.70.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5373210.70.2018.8.09.0000 RELATÓRIO E VOTO Trata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada ELIAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fato, com Michel, 8.325g de metanfetamina em pílulas, 1.060g de metanfetamina sólida, 1.665 de THC e 26.985 pontos de LSD. (laudo definitivo fls. 92/97, volume I, IPL 0308/11 em apenso).A Polícia logrou prender André em flagrante delito quando vinha ao encontro de Michel junto ao Hotel Lorena Flat, bem como Cristiano que foi preso em seu Flat, na Rua Ibijaú, em Moema - São Paulo.Segundo a denúncia, em virtude da colaboração de Michel, a polícia ainda prendeu Pedro Henrique e Marcel,

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA IMPETRANTE: ELIANE PAULINO DOS SANTOS PACIENTE: FELIPE VIANA DOS SANTOS RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5373210.70.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5373210.70.2018.8.09.0000 RELATÓRIO E VOTO Trata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada ELIANE