Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 319 quadro societário da empresa Pool Editora Ltda, entretanto a readquirido o bem em 25/04/2013 (fl. 2207). alteração contratual não foi arquivada na Junta Comercial, em razão Conclui-se que a recorrente, após o requerimento de retirada do da fraude praticada por representante da sociedade; b) há decisão quadro societário, que sequer foi informado à sociedade

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 713 Barbara Barbosa de Carvalho ajuizou reclamação trabalhista em Jonathan Quintão Jacob face de Comunidade Editora Ltda, Letter Serviços Editoriais Ltda e Juiz do Trabalho Pool Editora Ltda alegando que, em síntese, faz jus seja decretada a rescisão indireta do contrato de trabalho e determinado o BRASILIA, 10 de Junho de 2016 pagamento das parcelas relacionadas na

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 3005 Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PROCESSO Nº 0001261-26.2015.5.10.0016 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Comparecer ao Cejusc, situado na (SEPN 513, Bloco B, Lote 2/3, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70760-522), 4ª Andar, sala 408 do AUTOR: CLAUDIO DE SOUZA foro trabalhista de Brasília para audiência concili

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1135 LTDA,POOL EDITORA LTDA, MÍDIA EXTERIOR DE MARTINS JUNQUEIRA, com endereço cadastrado neste PJe na SINALIZAÇÕES E PAINÉIS LTDA-ME, VIP EDIÇÕES E QNSW5, lote 3,Bloco B, Apt. 210, Ed. Mont Serrat Studio, Bairro PUBLICAÇÕES LTDA-EPP, RONALDO MARTINS Sudoeste, CEP: 70680-511. JUNQUEIRA, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, VICTÓRIA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA;

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 277 Diante disso, em que pese haver menção de nulidade na conclusão social, devendo as partes hipossuficientes serem tratadas de forma do apelo, está superada a questão, porquanto o juízo da execução a reequilibrar as desigualdades inerentes às atividades. afastou o sigilo e reabriu o prazo para fins de recurso. Por outro lado, o art. 50 do Código Civil estabe

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 309 A sócia executada apresentou nova peça de agravo de petição (fls. A sócia executada apresentou agravo de petição (fls. 3370/3388), 35), requerendo a reforma da sentença para que seja afastada a pugnando pela nulidade da sentença, sob a alegação de que não sua responsabilidade pelos créditos trabalhistas. teve acesso à decisão em razão do sigilo. No m�

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Raimundo Nonato Gadelha LUIZ PAULO FERREIRA(OAB: 7573/DF) Comunidade Editora Ltda HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA(OAB: 15138/DF) Letter Servicos Editoriais Ltda - Me HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA(OAB: 15138/DF) Pool Editora Ltda HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA(OAB: 15138/DF) Certifico e

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 296 trabalhistas, permite o redirecionamento da execução sempre que a consta do IRPF do exercício de 2013, ano-calendário 2012, a constituição da empresa for óbice ao cumprimento das obrigações percepção de R$31.552,00, a título de lucros e dividendos (fl. 3094), laborais. e de R$174.245,00 no IRPF do exercício de 2014, ano-calendário No caso, a recorrent

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 314 A executada apresentou agravo de petição (fls. 3370/3388), anteriores a março de 2012; d) ausência de grupo econômico entre pugnando pela nulidade da sentença, aduzindo que não teve a empresa Pool Editora Ltda e a empregadora formal. acesso à decisão em razão do sigilo. No mérito, requereu a sua É fato incontroverso que a recorrente integrou o quadro soc

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 206 BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font- Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA style: normal;} P.NORMAL {margin-bottom: 10pt;line-height: 115%;font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font-style: BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font- normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.