Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 1021 Confiro à presente decisão força de ofício, a qual deverá ser remetida por meio eletrônico para o DETRAN/DF (e-mail INTIMAÇÃO [email protected]), em conjunto com o comprovante de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9b7a2f cumprimento da determinação supra. proferido nos autos. Publique-se para ciência das partes. TERMO DE

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 282 Primeiramente, com relação à desconsideração da personalidade Registre-se que naquela ação judicial a sociedade não apresentou jurídica, registro que no Direito do Trabalho, no que tange ao direito contestação, tendo o magistrado aplicado à ré os efeitos da revelia material referente à desconsideração da personalidade jurídica, e apreciado a demanda

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 300 (Teoria subjetiva ou Maior). Referido dispositivo, tem incidência 3.1- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA somente às relações jurídicas simétricas, nas quais prepondera o EMPRESA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS princípio da autonomia da vontade. Além disso, com o intuito de garantir a satisfação da obrigação do Trata-se de execução trabalhist

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 305 pessoa jurídica (Teoria Objetiva ou Menor). Isso ocorre, porque à societário formal, é importante verificar, para fins de semelhança das relações consumeristas, as relações de trabalho responsabilidade pelo pagamento do crédito trabalhista, se a são guardadas de evidente desequilíbrio econômico, político e executada continuou na gestão da empresa. so

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 631 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 514 Juiz do Trabalho Substituto Decisão BRASILIA, 13 de Agosto de 2016 JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0005012-18.2015.5.10.0017 RECLAMANTE TADINEI DA SILVA RAMOS ADVOGADO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 291 Junta Comercial em razão da fraude praticada por representante da da fraude praticada por representante da sociedade; b) há decisão sociedade incumbido de levar a alteração a registro, fato que restou judicial transitada em julgado, proferida pela Vara de Falências, comprovado por decisão judicial transitada em julgado. Recuperações Judiciais, Insolvência

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 196 Dê-se ciência às partes de que a audiência será INICIAL para recebimento da defesa e que será realizada na sala de audiências PODER JUDICIÁRIO da 16ª VTB/DF, deste Foro da Justiça do Trabalho, sito à Av. W3 JUSTIÇA DO TRABALHO Norte, Quadra 513, Bloco B, 3º andar, sala 308. A audiência em prosseguimento, de instrução, será designada posteriormente. As pa

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 ADVOGADO Assinatura ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS AGRAVADO ADVOGADO Juiz Relator Convocado AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2417 PEDRO LOPES RAMOS(OAB: 7481A/DF) ELISE RAMOS CORREIA(OAB: 17197/DF) COMUNIDADE EDITORA LTDA NILTON DA SILVA CORREIA(OA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO NAYARA DE ARAUJO ANTUNES LOPES(OAB: 47999/DF) POOL EDITORA LTDA URIEL DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 30616/DF) COMUNIDADE EDITORA LTDA URIEL DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 30616/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1875 Intimado(s)/Citado(s): - ELIZELENE ALVES DE LIMA - ROBERTO ALVARENGA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - 3 MID