9 resultados encontrados para porem ja fazendo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 JUSTIFICADO, A NAO SER A SATISFACAO DA SUA LASCIVIA SEXUAL POR CR IANCA, SENDO ESTA CONDUTA ALTAMENTE REPROVAVEL, POREM JA FAZENDO PARTE DO TIPO PENAL; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICAD AS O CRIME: ESTAS SAO DESFAVORAVEIS AO REU, POIS PRATICOU O CRIME AS ESCONDIDAS APROVEITANDO-SE DO PODER QUE TINHA SOBRE A CRIANCA , POIS ERA SUA SOBRINHA, INCLUSIVE SENDO A PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 UE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS, SEN DO QUE, NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO DENUNCI ADO NAO TER CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRAT AR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, COM ATUACAO NESTA 9 VARA CRIMINAL, EM NOME DO DR. THIAGO IGOR DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 O AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO PAR A A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NAO SE R A SATISFACAO DA SUA LASCIVIA SEXUAL POR CRIANCA, SENDO ESTA SUA FILHA, CONDUTA ALTAMENTE REPROVAVEL, POREM JA FAZENDO PARTE DO T IPO PENAL; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME : ESTAS SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, POIS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 UROS, APTOS A POSSIBILITAREM O ARBITRAMENTO DE VALOR FINANCEIRO S UFICIENTE A REPARAR O DANO MATERIAL SOFRIDO PELA VITIMA. OUTROSSI M, RESSALTE-SE QUE NADA IMPEDE QUE AS VITIMAS POSTULEM O RESSARCI MENTO DO PREJUIZO MATERIAL EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. APOS O TRANS ITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 STEMUNHAS DE DEFESA DE ACORDO COM A MANIFESTACAO A SER EXARADA PE LO DEFENSOR AUTORIZANDO DESDE JA O SEU CUMPRIMENTO FORA DO HORARI O DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. FICAM AS PARTES AQUI PRES ENTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 196061-11.2013.8.09.0175 648 ACAO PENAL RRM ESG 16338 GO - OSEMAR NAZARENO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 2 17-A NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL ATENTO AO DISP OSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACU SADO QUANTO AO PRIMEIRO CRIME (ARTIGO 217-A DO CP) IMPUTADO AO DE NUNCIADO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PL ENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPOR TAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTE S: APESAR DE O CONDENADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO ESSE NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A COND UTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 214, PARAGRAFO UNICO C/C ARTIGO 226, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOE S DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CON DUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIR